Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 191/2018

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 670/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de respostas aos Pedidos de Esclarecimentos apresentados pelas empresas: CARAVAN DO BRASIL e PCL NEGÓCIOS, nos dias 20.03.18 e 21.03.18, encaminhados por meio eletrônico a esta Equipe de licitações KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise dos mesmos, interpostos, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 670/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 670/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 12.03.2018, com data de abertura prevista para o dia 26.03.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar os esclarecimentos, que no presente caso foram informados por meio de mensagens eletrônicas nos dias 20.03.2018 e 21.03.2018, encaminhadas para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivos.

2. DOS ARGUMENTOS DAS LICITANTES

Em suas razões conforme previsto nos pedidos de esclarecimentos juntados aos autos, as licitantes solicitam uma marca/modelo de referência para o item 01 – Lanterna de Cabeça.

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

(…) “Referente ao pedido de modelo de referência do equipamento, permanecem as especificações de Termo de Referência, e segue imagem do (TIPO) de lanterna que atende as necessidades do CBMRO, anexo I.” (…)

 IMAGEM ANEXA. 

4. DA DECISÃO

Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BM, Comandante Geral/CBMRO, entendemos pela resposta aos questionamentos.

Informamos que, devido a problemas no sistema Comprasnet, o PE 670/2017 foi revogado e reaberto com novo número de pregão, PE 191/2018, que já está disponível nos sites: https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br, com data de abertura marcada para o dia: 21.06.2018, ás 10:00 Horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 29 de maio de 2018.

FRANCILENE GALDINO SOUZA

Pregoeira Substituta da Equipe KAPPA/SUPEL/RO

Mat. 200005622