17 de abril de 2018 | Governo do Estado de Rondônia
ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 607/2017/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0036.010096/2017-63
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações detalhadas no Anexo I, visando atender as necessidades da SESAU/RO, por um período de 12 meses.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:
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ONDE SE LÊ: |
LEIA-SE: |
| “… exceto para o item 2, 3, 4 e 8, que destina-se a cota reservada de até 25% para ME E EPP e a cota principal 75% para ampla concorrência”. | “… exceto para o item 2, 3 e 8, que destina-se a cota reservada de até 25% para ME E EPP e a cota principal 75% para ampla concorrência”. |
| 5.2. Para a cota reservada (2, 3, 4 e 8), conforme quantidades e valores indicados no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo, apenas poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento ao art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, desde que se enquadrem nas disposições estabelecidas nesta Seção. | 5.2. Para a cota reservada (2, 3 e 8), conforme quantidades e valores indicados no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo, apenas poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento ao art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, desde que se enquadrem nas disposições estabelecidas nesta Seção |
| 10.21. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a proposta melhor classificada, depois de encerrada a etapa de lances, somente para a parte de ampla concorrência do (2, 3, 4 e 8). | 10.21. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a proposta melhor classificada, depois de encerrada a etapa de lances, somente para a parte de ampla concorrência do (2, 3 e 8). |
| b) Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2016, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que a Pregoeira possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação. Será exigido somente para os itens dos itens 02, 03, 04 e 08. | b) Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2016, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que a Pregoeira possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação. Será exigido somente para os itens dos itens 02, 03 e 08. |
| ONDE SE LÊ: | LEIA-SE: |
| 14.3.7.1. Para os licitantes que participarem dos itens de 01, 05, 06, 07, 09 constantes do anexo II deste Edital, fica dispensada a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, tende em vista que, os valores totais estimados para a contratação não ultrapassam o limite de 80,000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o que dispõe a Orientação Técnica nº 001/2017 Art. 3º, I, GAB/SUPEL DE 14/02/2017, observado ainda o que dispõe a Orientação Técnica nº 002/2017, GAB/SUPEL de 10/03/2017; | 14.3.7.1. Para os licitantes que participarem dos itens de 01, 04, 05, 06, 07 e 09 constantes do anexo II deste Edital, fica dispensada a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, tende em vista que, os valores totais estimados para a contratação não ultrapassam o limite de 80,000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o que dispõe a Orientação Técnica nº 001/2017 Art. 3º, I, GAB/SUPEL DE 14/02/2017, observado ainda o que dispõe a Orientação Técnica nº 002/2017, GAB/SUPEL de 10/03/2017;
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| 14.3.7.2. Será exigido Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), para os licitantes que participarem dos itens 02, 03, 04 e 08, constantes do anexo II deste Edital, nas seguintes condições: | 14.3.7.2. Será exigido Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), para os licitantes que participarem dos itens 02, 03 e 08, constantes do anexo II deste Edital, nas seguintes condições: |
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ONDE SE LÊ: |
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| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | QUANT. DEST. EXCLUSIVA ME/EPP | QUANT. DEST. AMPLA CONCORRÊNCIA | PREÇO MÉDIO | SUBTOTAL EXCLUSIVO ME/EPP | SUBTOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA | SUBTOTAL GERAL |
| 1 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 9.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID. | 31 | 31 | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.232,80 | R$ 69.216,80 | – | R$ 69.216,80 |
| 2 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 12.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
JOGO | 178 | 44 | 134 | R$ 2.493,20 | R$ 109.700,80 | R$ 334.088,80 | R$ 443.789,60 |
| 3 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 18.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID. | 85 | 21 | 64 | R$ 3.278,27 | R$ 68.843,67 | R$ 209.809,28 | R$ 278.652,95 |
| 4 | AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER, HI-WALL 24.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
PCT. | 25 | 6 | 19 | R$ 4.244,88 | R$ 25.469,28 | R$ 80.652,72 | R$ 106.122,00 |
| 5 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO TETO, 30.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID. | 14 | 14 | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.702,36 | R$ 65.833,04 | – | R$ 65.833,04 |
| 6 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 36.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID. | 14 | 14 | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.672,60 | R$ 79.416,40 | – | R$ 79.416,40 |
| 7 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 48.000 BTUS: Com: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtro, função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID. | 1 | 1 | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.073,00 | R$ 7.073,00 | – | R$ 7.073,00 |
| 8 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 58.000 BTUS: Com: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtro, função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID. | 35 | 8 | 27 | R$ 7.536,98 | R$ 60.295,84 | R$ 203.498,46 | R$ 263.794,30 |
| 9 | CORTINA DE AR, 1,20 metros, Com controle remoto, ventilador centrífugo, equipamento com baixo ruído (no máximo 60dB). | PAR | 1 | 1 | NÃO APLIC ÁVEL | R$ 1.229,98 | R$ 1.229,98 | – | R$ 1.229,98 |
| VALOR TOTAL EXCLUSIVO ME/EPP: | R$ 487.078,81 | ||||||||
| VALOR TOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA | R$ 828.049,26 | ||||||||
| TOTAL GERAL (AMPLA CONC. + EXCLUS. ME-EPP) | R$ 1.315.128,07 | ||||||||
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LEIA-SE: |
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| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | QUANT. DEST. EXCLUSIVA ME/EPP | QUANT. DEST. AMPLA CONCORRÊNCIA | PREÇO MÉDIO | SUBTOTAL EXCLUSIVO ME/EPP | SUBTOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA | SUBTOTAL GERAL | |
| 1 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 9.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID | 31 | 31 | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.553,63 | R$ 48.162,53 | – | R$ 48.162,53 | |
| 2 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 12.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID | 178 | 44 | 134 | R$ 1.517,07 | R$ 66.751,08 | R$ 203.287,38 | R$ 270.038,46 | |
| 3 | AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, HI-WALL 18.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID | 85 | 21 | 64 | R$ 2.103,93 | R$ 44.182,53 | R$ 134.651,52 | R$ 178.834,05 | |
| 4 | AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER, HI-WALL 24.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “A”. |
UNID | 25 | 25 | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.703,04 | R$ 67.576,00 | – | R$ 67.576,00 | |
| 5 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO TETO, 30.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID | 14 | 14 | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.948,88 | R$ 55.284,32 | – | R$ 55.284,32 | |
| 6 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 36.000 BTUS: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtros que garantam retém no mínimo até 90% das bactérias, permita ligar ou desligar a iluminação do display da unidade interna (se existir), função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID | 14 | 14 | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.066,49 | R$ 70.930,86 | – | R$ 70.930,86 | |
| 7 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 48.000 BTUS: Com: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtro, função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID | 1 | 1 | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.572,65 | R$ 6.572,65 | – | R$ 6.572,65 | |
| 8 | AR CONDICIONADO SPLIT, PISO-TETO 58.000 BTUS: Com: Gás ecológico R410A ou 407C ou similar, possuindo função que economiza energia adequando-se a variação de temperatura. Sistema com filtro, função em que o condicionador de ar atinge a temperatura programada pelo consumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação, deve dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo “C”, no mínimo. |
UNID | 35 | 8 | 27 | R$ 6.947,76 | R$ 55.582,08 | R$ 187.589,52 | R$ 243.171,60 | |
| 9 | CORTINA DE AR, 1,20 metros, Com controle remoto, ventilador centrífugo, equipamento com baixo ruído (no máximo 60dB) | UNID | 1 | 1 | NÃO APLICÁVE L | R$ 546,31 | R$ 546,31 | – | R$ 546,31 | |
| VALOR TOTAL EXCLUSIVO ME/EPP: | R$ 415.588,36 | |||||||||
| VALOR TOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA: | R$ 525.528,42 | |||||||||
| VALOR TOTAL: | R$ 941.116,78 | |||||||||
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ONDE SE LÊ: |
LEIA-SE: |
| Em atendimento ao Decreto Estadual 21.675/2017, os itens 2, 3, 4 e 8 que se destina a cota reservada de até 25% para ME E EPP e a cota principal 75% para ampla concorrência, será duplicado no Sistema Comprasnet, totalizando 13 itens. | Em atendimento ao Decreto Estadual 21.675/2017, os itens 2, 3 e 8 que se destina a cota reservada de até 25% para ME E EPP e a cota principal 75% para ampla concorrência, será duplicado no Sistema Comprasnet, totalizando 12 itens.
Nota Explicativa: o Quadro Comparativo foi subsidiado pela cotação: 1362159, oriunda do Site: www.bancodeprecos.com.br, conforme Portaria Nº 12/GAB/SUPEL/2013. |
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 09 de maio de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho/RO, 17 de abril de 2018.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira BETA/SUPEL-RO
Mat. 300118300
Fonte
Secom - Governo de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Acesso à Informação
