Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 037/2018

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 037/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  0009.024344/2017-81/DER/RO.

INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER.

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Veículos e Equipamentos para atender as necessidades deste DER-RO.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 037/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.02.2018, com data de abertura suspensa no “sine die”. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 21.03.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: Impugnou o edital para modificar o termo de referência do item 03, mais especificamente sobre as características do cesto aéreo a ser implementado no caminhão 4×2, obtendo deferimento.

No entanto, com o deferimento da modificação solicitada, que era alteração do giro de torre superior infinito e torre inferior 360°, que passou a constar ângulo de giro de 360º, ainda consta no referido termo de referência duas características que, agora, passam a ser inúteis ao equipamento, quais sejam:

  02 cilindros de nivelamento: agora sem a exigência de giro de torre superior e inferior, independentes, um segundo cilindro de nivelação seria inútil, face que haverá o giro apenas de umas das torres, movimentando todo o equipamento e o seu cilindro faz a nivelação do conjunto. Ou seja, neste caso o correto seria exigir 1 único cilindro de nivelamento, de acordo com as normas de segurança.

  02 motores hidráulicos: este caso é semelhante ao anterior. Na especificação antiga o equipamento necessitaria de 1 motor hidráulico para girar a torre inferior e outro motor hidráulico para fazer o giro da torre superior. Agora, como não há exigência de giro independente em ambas as torres é desnecessário um segundo motor hidráulico, sendo que o único fará a rotação de todo o equipamento em 360° conforme exigido.

Sugestões: (i) alterar para 01 cilindro de nivelamento; (ii) 01 motor hidráulico e (iii) verificar com o setor requisitante se não há necessidade de giro infinito, vez que a exigência agora é de giro em 360°.”.

 3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao DER, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

• “Resposta ao Questionamento 1:

 4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo SIDNEY BENARROSCH DA COSTA Gerência de Logística – DER-RO, entendemos pelo prosseguimento do certame. Todas as alterações serão posteriormente publicadas no site Supel e ComprasNet.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 23 de março de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985