Julgamento – Concorrência Pública – 032/2017

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº.: 032/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0009.001559-2017-23

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela licitante E. J. CONSTRUTORA EIRELI.

“DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão (0578973) e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica (0609369), o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento da Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela licitante E. J. CONSTRUTORA EIRELI, inabilitando as empresas 1) J.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP, 2) NETUNO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3) TERRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 4) CONSTRUTORA HC LTDA – EPP, 5) CONSTRUTORA DALLA VALLE LTDA,  6) TERRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo habilitada a empresa TCA – TÉCNICA EM CONSTRUÇÕES EIRELI,  por ter atendido aos requisitos do Edital. Em consequência MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Obras.

Na oportunidade, informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes, que a abertura dos envelopes das propostas de preços dar-se-á em 17/01/2018 às 11h00min.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3212-9263 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2018.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Subst. da CPLO/SUPEL/RO