– Pregão Eletrônico – 600/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 600/2017/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1401.00838-00/2016/SEFIN/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (carregamento e descarregamento em geral), nas unidades da Secretaria de Estado de Finanças, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

PERGUNTA 01

“…tenho uma dúvida ao que tange o item 3 e 4 ambos são para o Posto Fiscal de Vilhena e da forma como está para cadastrar a proposta irá permitir que duas empresas possam vencer e executar os mesmos serviços no mesmo local, penso que não seria esta a ideia da Sefin, já que isto poderia transtorno na execução dos serviços, então gostaria de saber se realmente é este o objetivo de abrir possibilidade para que duas empresas executem os mesmos serviços no mesmo local para o mesmo contratante.”

RESPOSTA 01

Em análise aos elementos constantes do Processo Administrativo 01-1401.00838/2016-00, que rege o presente Certame, e dos termos Edital que possam ter suscitado o referido questionamento, informamos que foi solicitado ao Setor de Cotações da SUPEL que efetuasse as devidas correções formais no relatório apresentado.

Dessa forma, o critério de julgamento das propostas, se dará considerando o menor preço por item, conforme abaixo descrito:

Observações:

1. O item 1.3 corresponde à contratação de 32 postos de trabalho, subdivididos em 16 postos em horário diurno, e  16 postos em horário noturno, cuja jornada de trabalho será de 12X36 horas.

2. Para efeito de cotação de preços e apresentação das propostas, cada posto de trabalho corresponde ao custo de 1 (hum homem/mês).

Portanto, esclarece este Pregoeiro, com base nas informações exaradas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 11 de janeiro de 2018.

             RIVELINO MORAES DA FONSECA

         Pregoeiro SUPEL- RO

      Mat.300132098