Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 289/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 289/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1914.00002-00/2017/IDARON

INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (lancha, motor, carreta e kit embarcação), conforme as especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência – anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado por empresa licitante interessado em participar do certame, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 289/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 289/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 29.11.2017, com data de abertura inicialmente prevista para o dia 11.12.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

1 – “Solicitamos esclarecimentos sobre a descrição do item 1 lancha, pois o mesmo solicita  relógios, RPM, MPH, PSI, VOLT e HOR.”

“Esses relógios são fornecidos juntamente com o motor de popa, sendo o referido motor acompanhado com tanque de combustível e os relógios medidores.”

“Dessa forma, solicitamos o esclarecimento se mesmo assim esses relógios devem ser fornecidos com a lancha ou está equivocado o edital e será exigido com o motor de popa.”

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento ao pedido de impugnação em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a IDARON, órgão responsável pela elaboração da resposta do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, através de documentos enviados por e-mail e anexado no processo, assinados pelo JEFERSON M. N. BARBOSA GECC/CAOF-IDARON.

I – “Com relação ao tema levantado pela empresa, informamos que foi solicitado equivocadamente que os mesmos viessem fornecidos com a lancha, porém, após consulta a fornecedores foi constatado que os relógios são fornecidos juntamente com o motor de popa, portanto,  a solicitação de exigência que os relógios deverão ser fornecidos com a lancha deverá ser retirado do edital.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à manifestação do IDARON supracitada, entendemos pela resposta à licitante e as alterações que se fizerem necessárias, com a reabertura de prazo marcada para o dia 26.01.2018, às 10h00min (horário de Brasília).

Informamos ainda que foi publicado Adendo Modificador I e que já esta disponível nos sites: https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 11 de janeiro de 2018.

FRANCILENE GALDINO SOUZA

Pregoeira Substituta da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 200005622