Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 315/2017

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 315/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.00058-00/2017/SEAS

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue: 

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 07.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 20.07.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo. 

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto nos pedidos de esclarecimentos acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1 “Qual é o tipo de acabamento para fixação das páginas, consideramos grampo canoa ou lombada colada?.

2.2 O formato é de 20 x 15 cm (fechado), consideramos aberto 40 x 15 cm (aberto)? A paginação é de 50 páginas ou 50 folhas correspondente a 100 páginas?” 

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEAS, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

3.1) “A fixação das páginas será através de lombada colada. 

3.2)  O formato é A5 de 20 x 15 cm fechado, considerando 20 x 30 cm aberto,  sendo 50 folhas correspondente a 100 páginas (frente e verso)”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEAS, através do Ofício nº 1984/GAB/SEAS, assinado pela Secretária da SEAS, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 19 de julho de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453