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Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 010/2017

24 de março de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2017

 

Pregão Eletrônico nº 010/2017/DER/RO

Processo Administrativo: Nº. 01-1420.02769-01/2016/DER/RO

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza (água Sanitária, Soda Cáustica, Desinfetante, Detergente, Sabão…), para atender as necessidades das Residências Regionais e da Coordenadoria de Ações Urbanísticas do DER-RO.

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 058/GAB/SUPEL/RO de 30 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 03/01/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, através de resposta da Assessoria Jurídica desta SUPEL em resposta à Impugnação, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  • No Edital/anexos e COMPRASNET:

 

ONDE SE LÊ:                                                                                                  LEIA-SE:

NÃO EXCLUSIVO OS ITENS: 06 e 35 EXCLUSIVO os itens 06 e 35.

 

Foi utilizado a cota dos 25% no item 06, em atendimento a LC Nº 147/2014 e o Decreto Estadual nº 21.675/2017, no qual a aplicação de 25% estando regulamentada no art. 8º, que dispõe o que segue:

 

Nas licitações para aquisição de bens de natureza divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou o complexo do objeto, a SUPEL deverá reservar até 25% por item ou lote para a contratação de pequenas empresas.

 
NO SISTEMA COMPRASNET: 55 ITENS NO SISTEMA COMPRASNET: 56 ITENS
VALOR TOTAL R$ 1.117.616,18 VALOR TOTAL R$ 838.947,38
Especificação técnica do item 35: *** Papel higiênico folha simples em rolo não reciclado, alta absorção na cor branca, dimensões 10 x 300m. A embalagem deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto com 4 rolos. Especificação técnica do item 35: *** Papel higiênico folha simples em rolo não reciclado, alta absorção na cor branca, dimensões 10 x 60m. A embalagem deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto com 4 rolos.

 

  • No ANEXO I – Termo de Referência e II – (Quadro Estimativo de Preços) do Edital:

 

ONDE SE LÊ NOS ITENS 06 E 35 VALOR UNITÁRIO E TOTAL:

 

 

 

  • No ANEXO I – Termo de Referência e II – (Quadro Estimativo de Preços) do Edital:

 

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. SUBTOTAL GERAL
6 DESINFETANTE, tipo creolina, anti-séptico, germicida e bactericida. Embalagem: frasco com 750 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Apresentar Registro do Produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA. Frasco 2.304 R$ 86.906,88
35 *** Papel higiênico folha simples em rolo não reciclado, alta absorção na cor branca, dimensões 10 x 300m. A embalagem  deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto com 4 rolos Und. 11.520 R$ 319.334,40
                                                                                                                                                                                                    VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 1.117.616,18

 

LEIA – SE NOS ITENS 06 (utilizou-se a cota dos 25% conforme Lei complementar nº147/2014 e Decreto Estadual nº 21.675/2017) E 35 (não extraplou os 80.000,00):

 

 

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. QUANT. DEST. EXCL. ME/EPP QUANT. AMPLA PREÇO MÉDIO SUBTOTAL EXCLUSIVO ME/EPP SUBTOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA SUBTOTAL GERAL
6 DESINFETANTE, tipo creolina, anti-séptico, germicida e bactericida. Embalagem: frasco com 750 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Apresentar Registro do Produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA. Frasco 2.304 576 1.728 R$ 37,72 R$ 21.726,72 R$ 65.180,16 R$ 86.906,88
35 *** Papel higiênico folha simples em rolo não reciclado, alta absorção na cor branca, dimensões 10 x 60m. A embalagem  deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto com 4 rolos Und. 11.520 11.520 0 R$ 3,53 R$ 40.665,60 – R$ 40.665,60
  VALOR TOTAL EXCLUSIVO ME/EPP: R$ 773.767,22
  VALOR TOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 65.180,16
  TOTAL GERAL (AMPLA CONC. + EXCLUS. ME-EPP R$ 838.947,38

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 10 de abril de 2017 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 22 de março de 2017.

 

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.30005598

Anexo: ADENDO-MODIFICADOR-N°-01_2017-PE-010_2017_SITE.zip Download
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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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