ADENDO MODIFICADOR N° I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 463/2016/GAMA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.2111.00092-00/2016

ÓRGÃO INTERESSADO: SEJUS/RO

OBJETO: Aquisição de laminados para confecção de bolas de futebol para atender as necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, a pedido da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 012/GAB/SUPEL, de 29 de Março de 2016, publicado no DOE do dia 30 de Março de 2016, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o edital sofreu alterações, pedido da FUPEM/SEJUS, de acordo com o Ofício nº 532/2016/FUPEM/SEJUS, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA:22/11/2016

HORÁRIO: 11hs00min (horário de Brasília)

ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Porto Velho, 03 de novembro de 2016.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 463/2016/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria N.º 012/GAB/SUPEL, de 269/03/2016, publicado no DOE do dia 30 de Março de 2016, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 463/2016/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados a ME/EPP, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com o Decreto Estadual 15.643/2011, art. 4º e legislações vigentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2111.00092-00/2016/SEJUS/RO

OBJETO: Aquisição de laminados para confecção de bolas de futebol e outros, para atender as necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, a pedido da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.961,56(Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

FONTE DE RECURSO: 3243

PROJETO ATIVIDADE: 1143.114211242000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2016, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO DA UASG: 925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Complexo Rio Madeira – Edifício Central, no 2° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036, Telefone: (069) 3216-5366.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho/RO, 03 de novembro  de. 2016.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Matrícula 300109135