ADENDO ESCLARECEDOR III

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 016/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1109.00190-00/2016-SUGESP

OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade, de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, Lei Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações n° 8.666/1993, e respectivas alterações.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidente de Comissão Especial de licitação, designada por força das disposições contidas nas Portarias nº 008 e 014/GAB/SUPEL, publicadas no D.O.E de 28.03.2016 e 06.04.2016, respectivamente, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações, inclusões e supressões nos termos do Edital e Minuta de Contrato, como segue:

1. a) EDITAL: a.1) Alterados: Preâmbulo, subitens 1.5, 2.2.1 alínea “c”, 4.1.1.1, 5.2.4.1, 5.3, 5.9.1.1, 5.9.1.2, 5.11.2 incisos I e II, 11.4 alínea “i”, 11.4.1, 16.1.1, 16.1.12, 18.1, 18.2 inciso II alínea “d”, 18.2.2, 18.5, 18.5.2, 18.10.2, 18.10.2.2, 20.3.6 inciso I e Anexo VI do Edital. a.2) Suprimidos: subitens 8.2.3 alínea “a.1.1” e 30.3.8. a.3) Incluído: subitem 2.1.4. b) MINUTA DE CONTRATO: b.1) incluído: Subitem 5.1.35. Considerando que as alterações no Edital e Minuta de Contrato são equívocos materiais, os quais não causam alteração na formulação das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens e condições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93. O Edital e Minuta de Contrato corrigidos encontram-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 29 de junho de 2016.

                                                  SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL/RO