Avisos – Chamamento Público – 001/2016

ATA DE REUNIÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/SUPEL/RO

 Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 09h:00min., na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 008 de 28/03/2016, para proceder ao exame e aprovação para posterior homologação das inscrições dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing que atenderam ao Chamamento Público nº 001/2016/SUPEL/RO – Processo Administrativo nº 01.1308.00042-00/2016/SUPEL, publicado em atendimento ao art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, visando a participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica” para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação a ser instaurada pelo Governo do Estado de Rondônia para o período de 1 (um) ano. Na admissibilidade, após minuciosa análise dos documentos apresentados, decidiu a Comissão: receber, conhecer e aprovar consoante ao atendimento integral das exigências contidas no subitem 4.1 e alíneas do Edital (Das condições para Inscrição), as inscrições dos seguintes profissionais: a) com vínculo empregatício com o Governo do Estado de Rondônia: Pollyana Woida, Clênio Correa Júnior, Elaine dos Santos Barbosa Sousa, Marcela Ximenes da Silva Sá, Paulo Sergio de Oliveira, Ranger Sergio Campos Maciel; b) sem vínculo empregatício com o Governo do Estado de Rondônia: Felipe Manoel Araújo da Silva, Giovania Torres de Sousa, Daniel Henrique Santana Pinto, Vinícius Rodrigues dos Anjos e Estefânia Mendonça Procópio. Assim sendo, está formatada a relação de inscritos em cumprimento § 2º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, para fins de publicação. Desta feita, ratificamos a data designada para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica, conforme definido no preâmbulo do Edital de chamamento público nº 001/2016/CEL/SUPEL, qual seja, 23/05/2016 às 09h00min (horário local), através de sessão pública, concedendo o prazo para que qualquer interessado pugne, até 48 (quarenta e oito) horas antes da referida sessão, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, nome constante da lista publicada, em cumprimento ao § 5º, artigo 10 da Lei supracitada. Por conseguinte, os autos serão submetidos ao Superintendente da SUPEL para providências quanto a Homologação dos inscritos aprovados nesta sessão. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Ata, a qual foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da CEL e pelo Superintendente da SUPEL. Porto Velho-RO, 04 de maio de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL

Matrícula 300005909