ADENDO ESCLARECEDOR

PREGÃO ELETRONICO Nº: 638/2015/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.04299-00/2015.

OBJETO: : Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, englobando: desinsetização; desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas das dependências das Unidades Prisionais, Socioeducativas, Corregedoria, Almoxarifado, entre outros setores desta SEJUS, na capital e no interior.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira, e a equipe de apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria nº 013 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 30 de março de 2016, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve necessidade de alteração no Edital e seus anexos, conforme segue: a) DO TERMO DE REFERÊNCIA: ALTERAÇÕES: Subitem 18.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, inciso I. ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”; Inciso IV. DECLARAÇÃO de que apresentará no ato da assinatura do contrato LICENÇA AMBIENTAL; EXCLUSÃO: Inciso VIII. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, se for o caso; b) DO EDITAL: ALTERAÇÕES:  QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – Subitem 14.4.15. ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”; Subitem 14.7. DECLARAÇÃO de que apresentará no ato da assinatura do contrato LICENÇA AMBIENTAL; EXCLUSÃO: Subitem 14.11. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, se for o caso. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Desta forma, os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. Considerando que, as alterações não implicam na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava SUSPENSO “SINE DIE”, fica REAGENDADO para o dia 11.05.2016, às 10h00 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho/RO, 28 de abril de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Pregoeira CEL/SUPEL/RO