Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 636/2015

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 636/2015/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de setembro de 2015, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviados por e-mail por empresas interessada.

Os pedidos foram encaminhados ao órgão de origem, para posicionamento quanto aos questionamentos dos interessados, o qual se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS:

1) Pergunta-se novamente: Se o Termo de Referência foi baseado em cima das 4 marcas, entende-se que todas marcas serão aceitas, caso contrario explicar definitivamente antes de cadastrar minha proposta no sistema se todas as marcas atendem ou não o termo de referencia?
2) Pergunta-se: O termo de referência foi feito em cima das características técnicas da marca Electrolux? Caso positivo está direcionando a licitação exclusivamente para essa marca, pode fazer isso?
3) De posse das cotações de preços constantes no processo administrativo nº 01.1501.00298-00/2015/SESDEC-RO, visualizamos cotações com as marcas: ELECTROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU. Em consulta ao site do fabricante ELECTROLUX vem que a descrição dos itens 01 aos 05 está idêntica a especificação exigida neste Edital, 636/2015/ALFA/SUPEL/RO. Mediante isto, perguntamos: as marcas MIDEA, ELGIN, CARRIER, atenderão ao exigido neste Edital? Atenderão as necessidades do Órgão? Se não, gostaríamos que nos informasse quais outras marcas atendem, pois somente a marca ELECTROLUX atenderia aos itens 01 a 05.

RESPOSTAS:

1) Informamos que todas as marcas que atendam as especificações do Edital serão aceitas, dentre elas ELETROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU.
2) As especificações do Edital foram feitas de forma genérica, sendo várias marcas de ar condicionado Inverter analisadas. Dessa forma não há o que se falar em exclusividade para a marca Electrolux. Todas as marcas serão aceitas, desde que possua as especificações contidas no Edital.
3) Informamos que todas as marcas que atendam as especificações do Edital serão aceitas, dentre elas ELETROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos -2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 16 de Março de 2016.

FRANCILENE GALDINO SOUZA
Pregoeira Substituta SUPEL-RO
Mat. 200005622