Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 011/2016

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO: 01.1901.00951-0000/2015

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Frete de Calcário

ASSUNTO: Resposta a Pedido de Esclarecimento

Cumprimentando-o e em resposta ao despacho acostado à folha 141, temos que, de acordo com o termo de referência à folha 03 dos autos, o objeto da licitação é o transporte de calcário desde a Usina Felix Fleury até os municípios do Estado de Rondônia. Considerando que a grandeza em questão é a tonelada do calcário e a distância entre a origem e destino do calcário é medida em quilômetros, logo o objeto a ser contratado é o transporte de toneladas de calcário por km.

O termo de referência define que serão transportados 212.000 toneladas de calcário, mas não há definição precisa de qual localidade nos municípios será entregue, se na zona rural, depósito, etc. Assim, há variação na grandeza “km”. Desta forma, a secretaria definiu a licitação baseada na tonelada de calcário por km. O valor contratado será definido pelo preço da ton/km multiplicado pela distância entre os pontos de coleta e entrega. Assim, o valor total apresentado na cotação é o total da grandeza invariável (212.000 toneladas) pela fração mínima variável (km).

Da argumentação exemplificativa do licitante à folha 140, temos que a distância entre Espigão d’Oeste a Vilhena é de 215 km, o total de calcário é 4000 toneladas e o preço do transporte do calcário é estimado em R$ 0,14 ton/km. Assim, o valor a ser pago corresponde a 4000ton x 215km x R$ 0,14 ton/km = R$ 120.400,00. Nos termos do documento referencial, o número de viagens não é relevante, e sim o volume total transportado.

Frente ao exposto, colocamo-nos a disposição para quaisquer elucidações acerca do assunto.

Porto velho – RO, 03 de fevereiro de 2016.