Agevisa participa da Comissão Intergestores Bipartite com pauta sobre repasse financeiro para melhoria da gestão

O recurso foi pactuado em CIB e será destinado à promoção e adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão

Termina nesta sexta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Rondônia – Cosems e Comissão Intergestores Bipartite – CIB. O evento faz parte de um procedimento normativo, que acontece mensalmente, reunindo os secretários municipais de saúde, técnicos e agentes de saúde estadual e municipal de Rondônia.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha participou das discussões da câmara técnica bipartite, e destacou a importância do trabalho de gestão em parceria. Ressaltou como exemplo, o projeto Compartilhando Saúde, aprovado na câmara técnica no início do ano e que tem apresentado resultados. “Parabenizei os 23 municípios que aderiram ao projeto, receberam o recurso, e estão conseguindo zerar as suas filas de cirurgias eletivas e dos arredores. Estamos felizes pelo o que está sendo feito com o planejamento, parceria com o município e junto à Agevisa, está ajudando a população de Rondônia. Precisamos melhorar, mas já conseguimos avançar com o planejamento bipartite”, enfatizou.

O evento reúne os secretários municipais de saúde, técnicos e agentes de saúde, estadual e municipal de Rondônia

AGEVISA

Os técnicos da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária – GTVISA da Agevisa/RO fizeram exposição sobre o repasse financeiro, que deve ser pactuado em CIB e destinado à promoção e adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e execução das ações no âmbito da vigilância sanitária. O diretor executivo da Agevisa, Edilson Batista da Silva participou da reunião técnica, e afirmou que, o recurso vai fortalecer a vigilância sanitária dos municípios de forma integrada e planejada.

“O recurso é oriundo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que encaminhou para todos os gestores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, documento que trata das propostas de alocação e rateio dos repasses dos valores previstos no Piso Variável de Vigilância Sanitária – PV-Visa 2023 para estados, Distrito Federal e municípios que aderirem à pactuação dessas ações em suas respectivas CIB”, ressaltou Edilson Batista.

COSEMS

A presidente do Cosems, Vera Lúcia Quadros recebeu 42 secretários municipais na reunião e mais técnicos das secretarias de saúde e autoridades afins. Para a presidente, a pactuação do recurso é fundamental. “As autoridades sanitárias já esperavam essa discussão quanto ao investimento no âmbito da vigilância sanitária e os municípios devem participar dessas iniciativas, consideradas estratégicas para o segmento. A organização e a execução das ações de vigilância possuem como premissa, a implementação de conceitos e requisitos de gerenciamento de risco e sistema da garantia da qualidade do serviço prestado ao cidadão”, salientou.

RECURSO

Os técnicos da Agevisa/RO, Rose Britto e João Adauto, responsáveis pela coordenação da efetivação do Gerenciamento de Risco nos municípios já pactuados anteriormente, falaram que após a pactuação a Agência deverá coordenar a implantação nos municípios que fizeram adesão. “A Anvisa convidou o Estado para participar do projeto de implantação do Conjunto Mínimo de Dados, o qual auxiliará as vigilâncias sanitárias municipais no aperfeiçoamento da execução das ações de vigilância sanitária pactuadas no ano passado (Res CIB-RO 116/2023). O convite aconteceu após a Anvisa ter participado da V Semana de Vigilância Sanitária”, explicou Rose Brito.

O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima disse que, o recurso vai ajudar a incentivar a melhoria da organização, coordenação,  gestão, planejamento e priorização da execução das ações de vigilância, baseadas em requisitos da gestão da qualidade e gerenciamento do risco sanitário.