Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 365/2015

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  365/2015/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  01.1420.01780-01/2015.

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos (areia, pedra e telas) para fábrica de tubos de concreto a ser implantada na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, a pedido do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 045/GAB/SUPEL/RO, de 08 de setembro de 2015, em atendimento ao Pedido de Esclarecimento encaminhado ao e-mail da equipe ZETA, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

Exclui-se o subitem 14.3.4.2 do Edital: A Empresa deverá apresentar no momento da FASE DE HABILITAÇÃO “conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005 art. 3º, a atividade de distribuição de asfaltos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Considerando que as alterações nas descrições não alteraram o valor estimado, ratifica-se o quadro estimativo de preços – A nexo II do Edital.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 15 de janeiro de 2016 às 10h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985