Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, pelo período de 1 (um) ano.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90384 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0054.001524/2024-78 |
| Dotação Orçamentária | Em atenção Informação nº 4718/2024/SESAU-NPPS (0053882497), e informa-se que a despesa requerida poderá ser programada, conforme informação abaixo: DESCRIÇÃO DA DESPESA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B e E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia - CERO. Resposta ao: Memorando 1657 (0053880376). PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Centro de Reabilitação de Rondônia- CERO 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Fonte Estadual) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (Fonte Estadual) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Fonte Federal) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Fonte Federal) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento. Vinculação com o Planejamento Estratégico: Diretriz => 5 - Qualificação das Ações Estratégicas Referentes aos Recursos Financeiros Objetivo => 5.3 - Aprimorar o processo de execução orçamentária/financeira com transparência Meta => 5.3.6 - Elevar para 90% a liquidação das despesas do Exercício |
| Valor Estimado (R$) | R$ 404.675,04 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 19/09/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Telefone: 69.3212-9243 |
| Pregoeiro | JANAINA MUNIZ LOBATO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Avisos | 24/02/2026 - 07:30:29 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90384/2025/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 0054.001524/2024-78 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, pelo período de 1 (um) ano. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio da Pregoeira condutora do certame, conforme disposições contidas na Portaria nº 240 de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DIOF, no dia 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados, e todos aqueles que participam do Pregão n.º 90384/2025/SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0054.001524/2024-78. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, pelo período de 1 (um) ano, que em virtude de inconsistências nas informações e composições de custos apresentadas — especialmente a Planilha de Referência (PDF e Excel) e a Cotação de Referência — demandando revisão técnica e administrativa, torna-se necessária a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90384/2025/SUPEL/RO, com base na Súmula nº 473 do Superior Tribunal Federal – STF, e motivos determinantes expostos pela autoridade competente no Ofício nº 7976/2026/SESAU-NSC, Id. (69307961), com vistas a resguardar a regularidade do procedimento licitatório e; em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade , vantajosidade e segurança jurídica do processo. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243 – UASG: 925373. Publique-se. |
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| Avisos | 19/12/2025 - 10:00:58 | Análise nº 85/2025/SESAU-NSC – PE 90384/2025 |
Download |
| Avisos | 27/11/2025 - 13:52:23 | Análise 73 – PE 90384/2025 |
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| Avisos | 02/09/2025 - 08:59:50 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2025/SUPEL/RO |
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