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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90384/2025

02 d setembro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, pelo período de 1 (um) ano.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90384
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0054.001524/2024-78
Dotação Orçamentária Em atenção Informação nº 4718/2024/SESAU-NPPS (0053882497), e informa-se que a despesa requerida poderá ser programada, conforme informação abaixo: DESCRIÇÃO DA DESPESA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B e E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia - CERO. Resposta ao: Memorando 1657 (0053880376). PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Centro de Reabilitação de Rondônia- CERO 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Fonte Estadual) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (Fonte Estadual) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Fonte Federal) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Fonte Federal) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento. Vinculação com o Planejamento Estratégico: Diretriz => 5 - Qualificação das Ações Estratégicas Referentes aos Recursos Financeiros Objetivo => 5.3 - Aprimorar o processo de execução orçamentária/financeira com transparência Meta => 5.3.6 - Elevar para 90% a liquidação das despesas do Exercício
Valor Estimado (R$) R$ 404.675,04 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 19/09/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Telefone: 69.3212-9243
Pregoeiro JANAINA MUNIZ LOBATO
Arquivo: PE-90384-CERT.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 27/11/2025 - 13:52:23

Análise 73 – PE  90384/2025

 Download
Avisos 02/09/2025 - 08:59:50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2025/SUPEL/RO

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.