Adendo esclarecedor – Pregão – 71/2024

AVISO
DE ADENDO ESCLARECEDOR
Pregão Eletrônico nº 71/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08
Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e
serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo –
“CÂNULAS” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00,
Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador
para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) – EXERCÍCIO 2024/2025.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024,
publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando a
necessidade de atualização da Minuta da Ata de Registro de Preços, anexo VII do Instrumento
Convocatório.
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações
consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda,
ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das
propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 29 de Abril de
2024, às 10h00min. (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e
permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho/RO, 25 de abril de 2024.
Valdenir Gonçalves Júnior
Pregoeiro da/SUPEL/RO
Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO