Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 90/2023

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 90/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.118035/2022-08

Objeto: Contratação dos serviços contínuos de transporte escolar, para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Vale do Anari – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Vale do Anari – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou Adendo Modificador 01 motivado pelos pedidos de Impugnação, apresentados por empresas interessadas.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 15 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de julho de 2023.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira SUPEL-ÔMEGA