Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 197/2015

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2015/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1108.00035-00/2015/SUPEL/RO

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de construção (material elétrico, ferramentas e outros) para atender as necessidades da Administração Pública Estadual nas manutenções prediais corretivas das edificações que não estão localizadas no Complexo Rio Madeira, a pedido da SUPERINTEDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL/RO, nos quantitativos, especificações e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

SOLICITANTE: LICITANTE.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 025/GAB/SUPEL de 04/05/2015, publicada no DOE de 07/05/2015, atendendo ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO de licitante, enviado por e-mail, nas datas de 03 e 08.06.2015, passa a analisar e decidir o que adiante segue:

 I – DA ADMISSIBILIDADE

 O Pregoeiro decide receber e conhecer o presente Pedido de Esclarecimento, pois foi apresentado em tempo hábil, posto que os demais requisitos legais para sua impetração foram preenchidos, tendo sido a peça apresentada por pessoa legítima, na forma legal, consoante às normas do art. 19 do Decreto Federal nº 5.450/2005, do art. 19 do Decreto Estadual nº 12.205/06 e dos subitens 3.2 e 3.3 do Edital.

 II – DO PEDIDO: (resumido):

 Aduz a licitante em seus Pedidos de Esclarecimentos o seguinte quanto aos itens:

27 (Caixa com tomada e interruptor para ar condicionado):

139 (Plug 2p com pino redondo)

140 (Plug bipolar universal com aterramento)

141 (Plug tripolar)

142 (Plug 2 pinos + T, para computador, 250V com prensa cabo)

Questionamento: “Pela descrição não conseguimos encontrar os produtos, gostaríamos de saber se não há uma marca com o código de referência, e fotos dos produtos para identificação correta.”

 III – DA RESPOSTA:

Pelo cerne do Pedido de Esclarecimento tratar de questão originária do Termo de Referência, especificamente quanto à descrição técnica do objeto, o referido questionamento foi enviado à Gerência de Registro de Preços da SUPEL, Órgão Requisitante, para manifestação, pois o objeto do certame, com seus detalhamentos e especificações, foi definido por aquele setor para o atendimento das necessidades dos Órgãos participantes.

 Via Memorando Interno n° 020/SRP/SUPEL/2015, acostado às fls. 363 dos autos, datado em 08.06.2015 e recebido nesta Equipe de Licitação em 09.06.2015, a Gerência de Registro de Preços da SUPEL, representada por sua gerente, Genean Prestes dos Santos, assim se manifestou: “… Diante do exposto, esta Gerência efetuou pesquisa junto ao mercado local, verificando que assiste razão à empresa requisitante. Desta forma decidiu-se por alterar as especificações dos itens em questão, os quais passarão a ter a seguinte especificação:”

 27 – Caixa para ar condicionado com 1 Disjuntor Bipolar 20 amperes, tomada Sobrepor

139 – Plug Tomada Fêmea Pino Redondo 2p de 10 amperes

140 – Adaptador de Tomada Universal 2p + T

141 – Plug tripolar macho

142 – Plug 2 pinos + T, 250V com prensa cabo.

 IV – DA DECISÃO:

 Desta feita, mediante resposta do setor solicitante, considero atendido o pedido de esclarecimento da licitante em questão, que resultou no Adendo Modificador, que pode ser consultado na íntegra nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Dê-se ciência à impetrante e às demais licitantes em campo próprio do Sistema Comprasnet e site da SUPEL, ressaltando que a data de abertura do presente certame foi reagendada para o dia 01.07.2015.

Porto Velho, 10 de junho de 2015.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa – SUPEL/RO

Mat. 300059453