Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 52/2023

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico nº 52/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0030.068953/2022-31

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para modernização dos mecanismos de informação, comunicação, publicação e transparência, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (PARA O LOTE 03: adota-se exclusiva participação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP. PARA OS DEMAIS LOTES: aplica-se ampla participação sem reserva de cotas no total de 25% às empresas ME/EPP.- Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017).

Método De Disputa: ABERTO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 52/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 10 de julho de 2023, às 10:00 (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de junho de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

Matrícula: 300109135