Supel autoriza na próxima semana obras de R$ 22,2 milhões para água e esgoto em Porto Velho

Márcio Rogério: obras atendem a zona leste de Porto Velho

O regime diferenciado de contratação (RDC) permitirá ao município de Porto Velho iniciar, ainda neste primeiro semestre de 2015, obras de abastecimento de água e saneamento básico avaliadas em R$ 22,2 milhões. Elas serão contratadas na próxima semana, a pedido da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão.

O Sistema Sul de Esgotamento, inicialmente estimado em R$ 25,3 milhões, teve redução de custo negociada em 12,50% e será construído por R$ 22,2 milhões, anunciou nesta sexta-feira (8) o superintendente estadual de licitações, Márcio Rogério Gabriel. Ele considerou bom o prazo de 84 dias possibilitado pelo RDC [Lei Federal 12.462/2011], muito usado nas obras da copa do Mundo de 2014.

O Consórcio Cosatel -MAM, vencedor da licitação, teve sete concorrentes. A licitação inclui recursos do Ministério das Cidades e os serviços serão feitos em convênio com a Caixa Econômica Federal.

Na quarta-feira (6), a Supel concluiu a licitação de parte do sistema: a terceira etapa da ampliação e melhoria do abastecimento de água, com ramais para diferentes localidades da capital, 5.030 ligações domiciliares e 148,1 quilômetros de tubulação variando entre 50 e 400 milímetros. Será construído o segundo módulo do reservatório de 3,5 mil metros cúbicos, ampliando-se a estação elevatória de água tratada do Sistema Mariana – zona leste da capital.

INTERCÂMBIO

Em Brasília, representantes da Supel e da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) reuniram-se com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o intercâmbio de experiências no âmbito do RDC.

Supel e Caerd visitaram o DNIT para compartilhar experiências

Segundo Márcio Gabriel, 99% das licitações eletrônicas do DNIT são feitas por esse modelo, que atualmente domina o cenário das obras públicas no país. “Considero a fase atual de contratações muito interessante para o governo de Rondônia, porque substituímos compras preferenciais, inclusive para obras de engenharia”, analisou o superintendente.

Ele reiterou que o sistema eletrônico dá total transparência, pois só se conhece no final do processo quem enviou propostas. O RDC também possibilita a contratação integrada do projeto e da execução da obra. Até há pouco tempo, empresas diferentes executavam obras e projetos.

“Quando se detectavam falhas numa laje por exemplo, criavam-se aditivos, e agora eles não são mais permitidos; temos a noção exata do que será entregue”, disse Márcio Gabriel.