Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 935/2021

ADENDO ESCLARECEDOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 935/2021/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0032.365945/2021-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção/aquisição de troféus/estatuetas personalizadas (modelo de criação da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a realização do Prêmio Esporte Rondônia 2021), para atender a solicitação da Superintendência da SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portarias nº 84 de 29 de junho de 2021 e Portaria 175 de 15 de dezembro de 2021, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações, sendo alterado o item 11 da Minuta do Contrato, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

11.CLÁUSULA DE GARANTIA CONTRATUAL E DA GARANTIA MÍNIMA DE REPOSIÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS

11.1. O Serviço prestado deverá atender aos dispositivos da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.

11.2. A empresa contratada deverá dispor de equipamentos de reposição com as mesmas especificações para que, em caso de se danificarem por algum motivo, garantir a substituição em, no máximo, 06 (seis) horas a contar da ciência da notificação para tal.

LEIA-SE:

11.CLÁUSULA DE GARANTIA CONTRATUAL 

11.1. O Serviço prestado deverá atender aos dispositivos da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.

II – CONCLUSÃO

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do Edital, permanecendo a data de abertura marcada para o dia 09 de junho de 2022, conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9266, ou no endereço sito a Av. Farquar 2986 – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

Porto Velho, 07 de junho de 2022.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135