Núcleo de Alimentos da Agevisa controla, fiscaliza e edita manual de boas práticas para microempreendedores de Rondônia

Produtos da Agricultura Familiar são monitorados em Rondônia pelo Núcleo de Alimentos da Agevisa

O Governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), tendo em sua Gerência Técnica de Vigilância Sanitária o Núcleo de Alimentos, vem trabalhando com programas federais e com o programa estadual denominado Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos (Proema), com o objetivo de acompanhar a qualidade e sanidade dos produtos consumidos no Estado.

Também vem se preparando para atender a nevrálgica da produção alimentícia, e, seu início se deu com a criação do Programa Estadual de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária Praissan/RO, o primeiro a ser criado no Brasil por maio da Portaria nº 47/2018, com foco voltado para Agricultura Familiar, microempreendedores individuais, e economia solidária, via associações e cooperativas.

O Praissan vem se preparando para trabalhar em conjunto com o Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos (Proema), para que se possa observar a qualidade sanitária de alimentos produzidos no Estado. 

Agevisa emite Notas Técnicas esclarecedoras a respeito de boas práticas

Segundo informou a responsável pelo Núcleo de Alimentos da Agevisa, Lúcia Freitas, os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos (Pronamas) estão retornando após a fase mais dura da pandemia para incentivar as indústrias a diminuírem a adição de sódio, gordura e açúcares em alimentos e estimular a adição de iodo no sal e ácido fólico e ferro em farináceos.

Esse Núcleo é parte integrante da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária, uma das quatro gerências da Agevisa. Seus participantes já colocaram na versão final e edição para as próximas semanas, o Manual de Monitoramento de Alimentos.

Todo produto industrializado, mesmo artesanalmente, implica cuidados máximos com armazenamento, qualidade e rotulagem. A maneira como acompanhar e fiscalizar é essencial à Saúde Pública.

Outro segmento importante da fiscalização estadual é o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, cuja avaliação de resíduos dos produtos em alimentos é de coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

No site da Anvisa há relatórios disponíveis com resultados das análises de resíduos em alimentos coletados pela Agevisa, tanto alimentos produzidos quanto os alimentos oriundos de outros estados consumidos pela população rondoniense.

“Queremos e esperamos tirar a antiga imagem policialesca como era vista a inspeção sanitária, e focar na inspeção orientativa e educativa com amparo a microeempreendedores também no sentido de simplificar a legalização/formalização de todos”, anunciou Lúcia Freitas.

O Núcleo elaborou a legislação de Boas Práticas e o roteiro de inspeção para pequenos empreendedores. Lucia explicou que para melhor funcionamento do Praissan o Núcleo apoia diretamente as vigilâncias sanitárias municipais na complementação e suplementação do desenvolvimento de suas ações locais, repassando-lhes toda a capacitação necessária, desde as Boas Práticas, rotulagem até às coletas de amostras de alimentos, dentre outras relacionadas. No mais, a Agevisa emite Notas Técnicas esclarecedoras a respeito de todos os assuntos pertinentes à alimentos.

O Núcleo de Alimentos irá iniciar em breve o Proema, onde as Vigilâncias Sanitárias irão coletar as amostras dos produtos regionais e entregar nas Regionais de Saúde que entregaram as amostras para Agevisa e esta por sua vez ao Laboratório Central do Estado (Lacen) para análise.

“Esperamos que as vigilâncias sanitárias municipais sejam de fato grandes protagonistas no monitoramento da qualidade dos alimentos que estão à disposição nas prateleiras dos comércios e feiras de Rondônia”, disse a gerente técnica de Vigilância Sanitária, Vanessa Ezaki.

Ela também acredita que o Lacen “é o grande parceiro” para consolidar o apoio técnico em análises de qualidade dos produtos consumidos pela população. “A mesa do brasileiro recebe 80% de produtos que vêm da Agricultura Familiar, ela já abastece escolas e a cidade em geral, merecendo seguir produzindo sem a necessidade  de aditivos e hormônios”.

Ou seja, conforme Vanessa, há a necessidade cada vez maior de se manter a mesa do brasileiro sadia. “Com menos chance dele desenvolver doenças crônicas agora e futuramente”, ela emendou.

NÚCLEO

O papel do Núcleo é proteger a saúde da população, fazendo o controle sanitário dos alimentos e adotando ações que possam prevenir riscos relacionados à alimentação humana. Dentre as ações está a fiscalização de produtos e estabelecimentos na área de alimentos que tenham sido pactuados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais.