Respostas às impugnações e esclarecimentos – Pregão Eletrônico – 771/2020

EXAME

DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 771/2021/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0030.543688/2019-89

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 (um) poço tubular semi artesiano e aquisição e instalação de 01 (um) reservatório de água metálico tipo taça, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, no Posto Fiscal Wilson Souto localizado no município de Vilhena, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta nomeada na Portaria nº 11/CI/SUPEL, publicada no DOE do dia 15.01.2021, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento/impugnação enviado por e-mail por empresa interessada.

 O questionamento foi encaminhado ao setor GCEC/SEFIN, que se manifestaram da seguinte forma:

QUESTIONAMENTO – Empresa A (0015736145)

“[…]

gostaríamos de esclarecer uma duvida sobre o item abaixo mencionado:

13.8.4. Laudo Ambiental: A licitante deverá apresentar um laudo ambiental do projeto a ser executado ou documento oficial que demonstre sua desnecessidade.

O Laudo Ambiental deverá ser entregue somente após a licitante ganhadora fizer uma Avaliação preliminar da área na qual será realizada o projeto? Pois não há como fazer antes, ou teria como poderíamos resolver essa questão do laudo ou documento?

[…]”

RESPOSTA: SEFIN RO, por meio da GCEC, se manifestou (0015840719):

“[…]

Viemos em resposta ao e-mail conforme ID (0015833930), no qual o mesmo expressa dúvidas referente ao item 13.8.4, do Edital PE n° 771/2020, ID (0015706711). Esclarecemos que, no tocante ao Laudo Ambiental, o mesmo poderá ser entregue após a avaliação preliminar da respectiva área. Porto Velho, 25 de janeiro de 2021. FABIO ROCHA DE CARVALHO Assessor de Gerência/GAF/SFIN.

[…]”

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de apoio, através do telefone (69) 3212-9270, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.

Ciência aos interessados. Publique-se.

Porto Velho – RO, 26 de janeiro de 2021.

BIANCA MATIAS DE SOUZA

Pregoeira Substituta – SUPEL/RO

Mat. 300109123