Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 620/2014

ADENDO MODIFICADOR 001
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 620/2014//ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00440-00/2014/SESDEC/RO
INTERESSADO: Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE”, para atender a SESDEC, Polícia Militar e a Polícia Civil com veículos operacionais na capital e interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 030/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de agosto de 2014, vem através deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, o edital sofreu alterações substanciais, na especificação do objeto, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ no anexo III do Termo de Referência – Especificação técnica:

“A licitante vencedora deverá apresentar junto com a proposta comercial, os seguintes documentos:
Atestado, emitido pelo fabricante das especificações técnicas dos leds […]
Laudo emitido por entidade competente […]
LEIA-SE no anexo III do Termo de Referência – Especificação técnica

“A licitante vencedora deverá apresentar junto com os veículos na entrega dos mesmos, os seguintes documentos:
Atestado, emitido pelo fabricante das especificações técnicas dos leds […]
Laudo emitido por entidade competente […]

Exclui-se o subitem 20.17 do Edital e de todos os seus anexos a exigência:
“A CONTRATADA em razão do bom funcionamento das viaturas locadas somente utilizará equipamentos homologados pelo fabricante do veículo, alvo de transformação veicular, comprovado através de declaração do fabricante das viaturas, que atesta a homologação dos equipamentos (sinalizador acústico visual, sirene, transceptor, grafismo e outros instalados no veículo), sob pena de rescisão contratual. A referida declaração será entregue a CONTRATANTE juntamente com o objeto locado.”

Exclui-se o subitem 20.21 do Edital e de todos os seus anexos a exigência:
“A CONTRATADA deverá manter em sua empresa profissional devidamente habilitado no CREA, engenheiro mecânico e engenheiro eletricista ou eletrônico, para que se responsabilizem por todos os problemas que venham a ocorrer com as viaturas policias e com a instalação dos equipamentos, ou seja, montagem e desmontagem do sinalizador visual, sistema anti-roubo de combustível, sistema de sirene, transceptor e outros.”

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para abertura da sessão, conforme abaixo:

DATA: 08/01/2015
HORÁRIO: 10h00min (Horário de Brasília – DF)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira – SUPEL/RO
Mat.300110987