Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 209/2019

ADENDO

PREGÃO ELETRÔNICO: 209/2019/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0049.166648/2019-18/SESAU
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, visando atender a demanda de procedimentos de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por um período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da PORTARIA Nº 46/2019/SUPEL-CI, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 publicada no DOE no dia 18 de fevereiro de 2019,  torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU  ALTERAÇÃO  NO EDITAL DE LICITAÇÃO.

• ONDE SE LÊ:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°:209/2019/SUPEL/RO

1 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. PREÂMBULO:  

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 18 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade dePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no Procedimento Registro de Preços, sob o nº209/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA TODOS OS ITENS, adota-se a  EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6°do Decreto Estadual n° 21.675/17,tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Estadual n° 18.340/2013 Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO.

5 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

5.3. Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO as empresas que:

5.3.2.1. PARA TODOS OS ITENS, adota-se a EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas –ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6°do Decreto Estadual n° 21.675/17.

5.3.2.2. DA QUALIFICAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERADA PELA LC 147/2014 E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 E DECRETO ESTADUAL Nº 21.675/2017

5.3.2.3. Para os efeitos deste Edital, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:

a). No caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

b) no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões em oitocentos mil reais).  

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 209/2019/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 18 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no procedimento de Registro de Preços,sob o nº209/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,PARA TODOS OS ITENS, adota-se a  EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6°do Decreto Estadual n° 21.675/17, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com asLeis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017,Decreto Estadual n° 18.340/2013Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0049.166648/2019-18.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (ASPIRADOR DESCARTÁVEL ADULTO/ PERFURADOR AÓRTICO/ PATCH DE PERICÁRDIO BOVINO), visando atender a demanda de procedimentos de cirurgia cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por um período de 12 meses.

PROGRAMA DE TRABALHO:4009;
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30
FONTE DE RECURSOS:0110;
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 74.073,12.

DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2019, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO DA UASG:925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9265, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

LEIA-SE:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°:209/2019/SUPEL/RO

1 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. PREÂMBULO:  

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 18 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no Procedimento Registro de Preços, sob o nº209/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aplica-se a ampla participação de todos os interessados, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Estadual n° 18.340/2013 Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO.

5 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

Foram excluídos os subitens 5.3.2.1, 5.3.2.2 e 5.3.2.3.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 209/2019/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 18 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no procedimento de Registro de Preços,sob o nº209/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aplica-se a ampla participação de todos os interessados, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com asLeis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017,Decreto Estadual n° 18.340/2013Decreto Federal n° 5.450/05, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049.166648/2019-18.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (ASPIRADOR DESCARTÁVEL ADULTO/ PERFURADOR AÓRTICO/ PATCH DE PERICÁRDIO BOVINO), visando atender a demanda de procedimentos de cirurgia cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por um período de 12 meses.

PROGRAMA DE TRABALHO:4009;
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30
FONTE DE RECURSOS:0110;
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 74.073,12.

DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2019, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO DA UASG:925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9265, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Fica reaberto novo prazo estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 14/08/2019 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho,  25 de julho de 2019.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075