Avisos – Pregão Eletrônico – 058/2019

AVISO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0033.433477/2018-28

OBJETO: Aquisição de refeições prontas (desjejum, almoço, jantar e lanche da noite), para atender as necessidades do Sistema Prisional Porto Velho/RO, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a pedido do Núcleo de Alimentação/GAF/SEJUS, de acordo com o memorando nº 105/2018/SEJUS-NUALI e seus anexos. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE de 18.03.2019, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que em atenção a DM – 0052/2019-GCBAA apresentada, a Secretaria de Origem promoveu a seguinte alteração no texto que diz respeito à exigência de qualificação econômico-financeira, subitem 16.1.4.1 do Termo de Referência e 11.4.5 “a” do Edital para a seguinte redação: “Balanço Patrimonial, referente ao último exercício financeiro, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado, para que a Pregoeira possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social (licitantes constituídas a menos de um ano), de 10% (dez por cento) do valor estimado do item/lote que o licitante estiver participando’.  O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Assim, o certame que estava suspenso fica REAGENDADO para o dia 25/07/2019, às 10h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos.

Publique-se.

Porto Velho (RO), 10 de julho de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro – CEL/SUPEL/RO