ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13.

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68, publicada no D.O.E do dia 18 de março de 2019, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração no Edital e seus Anexos, conforme segue:

Onde se lê:

“1. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

[…]

3.5. […] Por todo o exposto resta patente a necessidade de contratação em por meio de licitação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para a realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços,para o aeroporto de Cacoal SSKW, nos termos da Lei 8.666/93, tendo em vista o Princípio da Continuidade do Serviço Público e a função social que o referido aeródromo promove na região central do estado de Rondônia.

[…]

3.7. ​Necessidade para licitação dos serviços

Se deve, uma vez que os servidores que hoje trabalham no Aeroporto de Cacoal SSKW, são comissionados (CDS), devendo para tanto a Administração Estadual contratar funcionários por meio de serviço público, ou então licitar a contratação de mão de obra especializada terceirizada para realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no Aeroporto de Cacoal SSKW, deforma a paralisação das atividades por parte de funcionários qualificados, fato este que ocasionaria prejuízos para a sociedade que utiliza o modal aéreo em Cacoal, restringindo o acesso aos grandes centros urbanos, tendo em vista a paralisação nas operações de pouso e decolagem do aeródromo.

[…]

9.4.7. […] Vigilância Patrimonial AVSEC

[…]

9.9. Conduzir a execução os serviços de Fiscal de Pátio, Operador de Raio X Aeroportuário, APAC, vigilante, zelador e demais serviços em estreita conformidade com o as normas da ANAC, AERONÁUTICA, DER e demais normas técnicas pertinentes à natureza e à finalidade do serviço;

[…]

9.37. Os serviços de segurança patrimonial têm por objetivo a prestação de serviço continuado de segurança presencial e/ou motorizada, envolvendo profissionais devidamente treinados e capacitados e fornecimento de aparelhamento de suporte. O serviço de Vigilância e Segurança deverá ser prestado à CONTRATANTE ininterruptamente, 24h/dia, nos sete (07) dias da semana, incluindo feriados.”

Leia-se:

“1. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC), BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

[…]

3.5. […] Por todo o exposto resta patente a necessidade de contratação em por meio de licitação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para a realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC) E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços,para o aeroporto de Cacoal SSKW, nos termos da Lei 8.666/93, tendo em vista o Princípio da Continuidade do Serviço Público e a função social que o referido aeródromo promove na região central do estado de Rondônia.

[…]

3.7. ​Necessidade para licitação dos serviços

Se deve, uma vez que os servidores que hoje trabalham no Aeroporto de Cacoal SSKW, são comissionados (CDS), devendo para tanto a Administração Estadual contratar funcionários por meio de serviço público, ou então licitar a contratação de mão de obra especializada terceirizada para realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC) E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no Aeroporto de Cacoal SSKW, deforma a paralisação das atividades por parte de funcionários qualificados, fato este que ocasionaria prejuízos para a sociedade que utiliza o modal aéreo em Cacoal, restringindo o acesso aos grandes centros urbanos, tendo em vista a paralisação nas operações de pouso e decolagem do aeródromo.

[…]

9.4.7. Vigilância (APAC)

[…]

9.9. Conduzir a execução os serviços de Fiscal de Pátio, Operador de Raio X Aeroportuário, APAC, zelador e demais serviços em estreita conformidade com o as normas da ANAC, AERONÁUTICA, DER e demais normas técnicas pertinentes à natureza e à finalidade do serviço;

[…]

9.37. Os serviços de vigilância têm por objetivo a prestação de serviço continuado de segurança presencial e/ou motorizada, envolvendo profissionais devidamente treinados e capacitados e fornecimento de aparelhamento de suporte. O serviço de Vigilância e Segurança deverá ser prestado à CONTRATANTE ininterruptamente, 24h/dia, nos sete (07) dias da semana, incluindo feriados.”

De maneira análoga, solicitamos a modificação da descrição do item 1.15 do ANEXO II – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS para “Vigilância (APAC)”, em substituição a “Vigilância Patrimonial”.

O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. Assim, considerando que as alterações implicam na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava AGENDADO para o dia 22/04/2019, fica REAGENDADO para o dia 06.05.2019, às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho/RO, 22 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro CEL/SUPEL/RO