Avisos – Chamamento Público – 03/2018

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 03/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016. Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos voltados para a realização de infraestruturas produtivas da fruticultura no estado de Rondônia na ordem de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).  Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 05 de dezembro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) na SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 03 de dezembro de 2018, a data da abertura dos envelopes será dia 05 de dezembro de 2018 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098