Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 2/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036. 004129/2017-36

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos) conforme descritos na sams (anexo IV), visando atender as necessidades e demandas das unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – Sesau/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU/RO, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento

Prezados, venho por meio deste solicitar esclarecimentos referente ao item anexo abaixo para que possamos participar da futura licitação.

30 Cloreto de sódio Solução injetável 0,9%, estéril, apirogênica, atóxica, em sistema fechado (de acordo com a rdc 45/2003/anvisa), acondicionada em bolsa flexível transparente, resistente, com volume de 1.000ml, embalada com envólucro protetor (sobrebolsa) – composta por um filme polipropileno, transparente, resistente e flexivel que possui alta barreira a permeabilidadede água e oxigênio. garantindo esterilidade do produto.(produto com caracteristica especial para central estadual de transplantes). 14.000

Os itens acima, solicitam a apirogênica, atóxica, em sistema fechado (de acordo com a rdc 45/2003/anvisa), acondicionada em bolsa flexível transparente, resistente, com volume de 1.000ml, embalada com envólucro protetor (sobrebolsa) – composta por um filme polipropileno, transparente, resistente e flexivel que possui alta barreira a permeabilidadede água e oxigênio. garantindo esterilidade do produto.(produto com caracteristica especial para central estadual de transplantes).

Visto que não interfere na finalidade de sistema fechado, podemos também ofertar apresentação em FRASCO, porém em apresentação conforme descritivo abaixo?

Solução injetável contendo CLORETO DE SÓDIO 0,9% estéril e apirogênica, acondicionada em frasco plástico de 1.000ml para uso parental. Frasco plástico em polietileno de baixa densidade em sistema fechado transparente, isento de PVC, DEHP e latéx. Sítios independentes para colocação de equipo e aditivação de medicamentos. Lacres que evidenciam violação dos sítios e com setas indicando o sentido do fluxo. Membranas autoselantes que não permitem vazamento de solução após perfuração dos sítios. Registro de medicamento junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Tais solicitações tem o objetivo de abrir a licitação para um número maior de concorrentes conforme consta a Lei 8666 de 21/06/1993, em seu art 3°:

Portanto, solicitamos a esse órgão que considere e aceite nossa participação de certame.

► Resposta CGAF/SESAU:

I – DA ANÁLISE:

A aquisição do item 30 – CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,9%, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA, EM SISTEMA FECHADO (DE ACORDO COM A RDC 45/2003/ANVISA), ACONDICIONADA EM BOLSA FLEXÍVEL TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM VOLUME DE 1.000ML, EMBALADA COM ENVÓLUCRO PROTETOR (SOBREBOLSA) – COMPOSTA POR UM FILME POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E FLEXÍVEL QUE POSSUI ALTA BARREIRA A PERMEABILIDADE ÁGUA E OXIGÊNIO. GARANTINDO ESTERILIDADE DO PRODUTO.(PRODUTO COM CARACTERÍSTICA ESPECIAL PARA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES), visa o atendimento das necessidades da Central de Transplantes do Estado de Rondônia, dentro de suas especificidades, qual estabelece a necessidade deste produto possua flexibilidade para a finalidade a que se destina.

E de modo geral, cumprindo a finalidade da aquisição para os demais serviços de saúde, de item com mesmo volume que a bolsa descrita no item 30, consta no presente pregão o item 04- CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,9%, BOLSA/FRASCO, 1.000ml, SISTEMA FECHADO, QUE DEVERÁ CONTER DUAS ENTRADAS: UMA PARA EQUIPO E OUTRA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E APRESENTE MEMBRANA CICATRIZANTE, (DE ACORDO COM A RDC 45/2003/ANVISA), qual poderá ser ofertado a apresentação EM FRASCO.

II – DA CONCLUSÃO:

Por entender que há elevado grau de especificidade quanto a utilização ao item 30, pela Central de Transplantes de Rondônia, fica esclarecido que a apresentação do produto deverá ser BOLSA FLEXÍVEL, sendo mantidas as condições e exigências descritas no instrumento convocatório, encaminhamos a presente manifestação.
Frente ao explanado, ratificamos todo os descritivos constantes nos autos.
DECISÃO
Consubstanciando a decisão na manifestação da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU/RO, e ainda, nos princípios norteadores das licitações, julgo IMPROCEDENTE os pedidos supra citados.
Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimento, informamos que prevalecem inalteradas todas as cláusulas do edital, permanecendo o prazo de abertura inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 28/06/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 26 de junho de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075