Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 270/2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 270/2018/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0025.117247/2018-13 SEAGRI/RO.

OBJETO: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de caminhões, visando atender a demanda necessária da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 14/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 09 de fevereiro de 2018, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada (2021879).

Os questionamentos foram encaminhados a GEPEAP/SUPEL (2022026), que se manifestou da seguinte forma:(2029033)

PERGUNTAS

1. No anexo II do Edital – ESTIMATIVA DE PREÇOS: O preço médio (Preço de referência) de R$ 137.175,80 está muito aquém do preço de mercado deste caminhão. O preço médio de Mercado deste veículo está na ordem R$ 175.000,00 em média, com variações entre modelos e de fabricantes. Pedimos, se possível for, uma adequação do preço médio para esta licitação.

RESPOSTAS

1. Analisando o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa, verificamos que o valor de referência utilizado pela SUPEL é seguro e pode ser utilizado. Ainda que a pesquisa inicial não se refira a preço praticado no mês de junho ou maio junto a administração pública, identificamos o pregão eletrônico nº 565/2017, promovido pela SUPEL  e adjudicado em 21/03/2018, com objeto similar. Neste certame, o valor final de uma unidade de caminhão similar, com potência mínima de 145 cv, foi de R$ 130.000,00. Naturalmente, há diferença entre a potência líquida do certame já finalizado e do certame em tela, que é de 150 cv, contudo, dado o fato que o objeto vencedor do certame 565/2017 possui potência de 150 cv, há ganhos econômicos de escala no certame atual e, principalmente, os preços se referem a valores praticados em Rondônia, entendemos que não há motivação suficiente para revisão dos valores.

Esclarece ainda está Pregoeira, com base nas informações exaradas pela GEPEAP/SUPEL, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira