Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 147/2017

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: 147/2017/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1712.01809-00/2017

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (absorvente higiênico, uso hospitalar, confeccionado em material fibra de celulose, medindo aproximadamente 54 cm de comprimento e 14 de largura, algodão hidrófilo de 500 gramas em camadas (manta) continuas em forma de rolo, atadura de crepe não estéril, 13 fios por cm², outros), para atender demanda necessárias de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta aos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS recebidos, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à Central de Abastecimento Farmacêutico II-CAFII/SESAU para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

33 Etiqueta dupla adesiva com indicador químico de processo classe 1 e dimensões aproximadas de 29 x 28 mm. possui três faixas de impressão que possibilitam cinco informações, tais como: data de validade, número do equipamento, número do operador, número do ciclo (lote), além do processo de esterilização. Apresentação: caixa com 24 rolos com 500 etiquetas. CAIXA 18.060 R$ 42,31 R$ 76.4118,60

Gostaria de esclarecer uma dúvida, do certame 147/2017 em relação ao valor e as quantidades de entrega.

ITEM 33

• Questionamento 1

Nos descritivos são mencionados:

“Apresenta em descritivo caixas com 24 rolos, a entrega total em rolos seria 433.440 rolos de etiqueta ou 18.060 rolos para serem entregar com caixas com 24 rolos? Pois o valores em edital considerando a entrega de 1 caixa com 24 rolos no valor de 42,31 reais estaria muito abaixo do valor de mercado.

 Resposta CAF II/DAF/SESAU:

O Setor responsável Solicitou a exclusão do referido item, tendo em vista a necessidade de adequá-lo junto às unidades de saúde e posteriormente incluirá em novo processo licitatório.

►Empresa “B”:

ITEM 15 à 25

Levando em consideração a justificativa veiculada no edital convocatório, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

• Questionamento 1 – A descrição dos itens supracitados requer embalagens duplas com solda ultrassônica; tal característica contempla apenas um determinado fabricante.

• Questionamento 2 – O objeto licitado não define precisamente a gramatura requerida; tal omissão é proibitiva conforme a Norma ABNT NBR ISO 11607, para Sistemas de Barreira Estéril – Embalagens para Esterilização.

• Questionamento 3 – As dimensões especificadas e requeridas em edital explicitam o direcionamento para apenas um determinado fornecedor.

Diante do exposto, solicitamos vossa posição sobre tais exigências

 Resposta CAF II/DAF/SESAU:

A empresa realiza três pedidos de esclarecimento, que serão respondidos abaixo.

Esclarecimento 01:

“As unidades de saúde do Estado utilizam-se da embalagem dupla com o fito de dificultar a ocorrência de rasgos e furos, o que comprometeria a esterilização do material. Além disso, em análise à ata 59/2016 (PE nº 544/2015), que prescindiu a licitação em comento, verificamos que houve ofertas que contemplaram diversas fabricantes, conforme pesquisa no sítio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Também podemos citar os seguintes fabricantes que atendem ao descritivo: HealthQuality, Venkury – Tencyl Over e Kimberly Clark.”

Esclarecimento 02:

“A empresa não possui razão. Da análise do descritivo, verificamos que já consta a gramatura (leve/pesada). Contudo, a fim de evitar novos questionamentos nesse sentido, retificamo-nos para constar os valores aproximados.”

Esclarecimento 03:

“Como informado no “item 01”, a especificação não está direcionada, tendo em vista que contempla vários fabricantes. Todavia, considerando a impugnação e as informações da unidade de saúde, o produto pode ter dimensões “aproximadas” ao solicitado.”

Por todo exposto, promovemos as mudanças conforme tabela a seguir, marcada em negrito.

ITEM DESCRITIVO
15 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM TECIDO NÃO TECIDO SMS DO TIPO INVÓLUCRO DE USO ÚNICO, FOLHA DUPLA, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2, BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG, A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 61 CM X 61 CM.
16 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, PESADO, APROXIMADAMENTE 50gm/m2 A 55gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 5,0 KG. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 61 CM X 61 CM.
17 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2 BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES, COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG, A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 137 CM X 137 CM.
18 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, PESADO, APROXIMADAMENTE 50gm/m2 A 55gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 5,0 KG, A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 137 CM X 137 CM.
19 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG, A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 76 CM X 76 CM.
20 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, PESADO, APROXIMADAMENTE 50gm/m2 A 55gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 5,0 KG, MEDINDO 51CMX51CM. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 76 CM X 76 CM.
21 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2 BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG, A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 38CMX38CM.
22 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, PESADO, APROXIMADAMENTE 50gm/m2 A 55gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 5,0 KG. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 38 CM X 38 CM.
23 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 91 CM X 91 CM.
24 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, LEVE, APROXIMADAMENTE 40gm/m2 A 45gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 121 CM X 121 CM.
25 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDO SMS, TIPO INVÓLUCRO DUPLO, PESADO, APROXIMADAMENTE 50gm/m2 A 55gm/m2. BARREIRA A MICROORGANISMOS, LÍQUIDOS E PARTÍCULAS, ANTIESTÁTICO, RESPIRÁVEL PERMITINDO A ADEQUADA REMOÇÃO DO VAPOR E A PENETRAÇÃO E REMOÇÃO DOS AGENTES ESTERILIZANTES. POSSUI BAIXÍSSIMO DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS, ISENTO DE LÁTEX. O MODELO FOLHA DUPLA COM JUNÇÃO REALIZADA POR SOLDA ULTRASSÔNICA NAS EXTREMIDADES LATERAIS, EVITANDO AS PERFURAÇÕES QUANDO COSTURADA. RESISTENTE À TRAÇÃO EM TODAS AS DIREÇÕES,COM ASSEGURADO BFE DE APROXIMADAMENTE 98%. INDICADO PARA EMBALAR PACOTES DE ATÉ 2,0 KG. A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE USO ÚNICO OBEDECE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14990-6 “SISTEMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE”. TAMANHO APROXIMADO: 121 CM X 91 CM.
Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

Data de Abertura: 10/05/2018 as 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3212-9265 ou pelo e-mail: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 09 de Maio de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300114227