ADENDO ESCLARECEDOR Nº. 001

PREGÃO PRESENCIAL: 200/2018/ALFA/SUPEL/RO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0025.055238/2018-21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE PAISAGISMO no Centro Tecnológico Vandeci Rack, área de realização da FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS – RONDÔNIA RURAL SHOW, e outras atividades expositivas e didáticas do agronegócio.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria N.º 014/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 09 de fevereiro de 2018, vem por meio deste ato ESCLARECER aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Presencial em epígrafe que:

Tendo em vista que a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO no âmbito de sua competência esclareceu que a exigência das certificações e registros técnicos serão exigidas para fins de assinatura do contrato, somente da (s) empresa (s) declaradas vencedoras, as empresas participantes deverão considerar NO ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, a apresentação das certificações:

I.         Comprovação de registro de RENASEM/MAPA,

II.      Certificado de cadastro junto a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON (que atenda a legislação fitossanitária para trânsito de mudas e material propagativo).

III.   Responsável Técnico habilitado cadastrado no sendo do RT a responsabilidade pela produção.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987