Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 379/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 379/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela licitante interessada em participar do certame, através de e-mail, encaminhado para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento referente Edital do Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue: 

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 31.07.2017, com data de abertura inicialmente prevista para o dia 15.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1) “ITEM 04, o mesmo solicita biqueira de aço, juntamente com biqueira plástica, conforme descrição a seguir igual o edital: BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO – Calçado de ocupacional (…) diretamente ao cabedal, com biqueira de plástico. O equipamento…”

2.2) “Também neste mesmo item diz o edital que são 14 PARES, na hora de lançar no comprasnet estão pedindo 22 PARES.”

2.3) “ITEM 07 CALÇADO DE SEGURANÇA – Calçado ocupacional tipo sapato(…), qual consta em edital 14 pares, já na hora de lançar no comprasnet esta solicitando uma quantidade de 330 PARES.” 

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SESAU, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

1ª Resposta: “Solicitamos a correção do descritivo do item 04 (…)”, este tópico foi objeto de Adendo Modificador I a ser publicado nos meios legais.

2ª Resposta: “Quanto ao questionamento da licitante referente ao quantitativo de pares, temos a informar que o quantitativo a ser licitado é o mesmo que está disponível no Comprasnet, que são 22 pares.”

3ª Resposta: “Referente ao item 07 – Bota de Segurança, temos a informar que o quantitativo a ser licitado é o mesmo que está disponível no Comprasnet, que são 330 pares.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SESAU, através de Despacho assinado pelo Sr. Francisco Carlos Silva de Oliveira, Gerente Administrativo GAD/SESAU/RO, entendemos pela elaboração de Adendo Modificador I com as alterações solicitadas com data de abertura marcada para o dia 22 de setembro de 2017, ás 09:00 horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 05 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453