Resposta de Esclarecimento – Resposta de Esclarecimento –

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 340/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.03761-00/2016/SEDAM

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM/RO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks), para atender a Secretaria de estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

 Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela licitante interessada em participar do certame, através de e-mail, encaminhado no dia 31 de agosto de 2017 para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, que solicita esclarecimentos referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 340/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 340/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 21.08.2017, com data de abertura prevista para o dia 06.09.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a licitante questiona:

Pergunta 01 – “ No edital está sendo solicitado Leitor Óptico interna de leitura e gravação de discos (DVD+/-RW). Com o avanço das tecnologias e o afinamento dos equipamentos, a unidade de DVD foi retirada, para facilitar estes itens. Então entendemos que será aceito unidade de DVD externa USB, sendo que o equipamento não possui. Está correto nosso entendimento?”

Pergunta 02 – “ No edital está sendo solicitado, vídeo de tela plana com tamanho mínimo de 15,6 polegadas, anti-reflexo e retro-iluminação, com resolução mínima de 1920 x 1080 pontos, possibilidade de regulagem de ângulo da tela em relação ao restante do equipamento; com no mínimo 4GB de memória, e ainda 2GB de memória extra para desempenho em aplicativos com grandes conjuntos de dados. Entendemos que será aceito dispositivo com placa de vídeo Quadro M2000M com 4GB de memória, sendo assim, atendendo o solicitado?“ 

Pergunta 03 – “No edital está sendo solicitado,  equipamentos com 32GB e mais 8GB de expansão de memória. Entendemos que o equipamentos deverá possuir 32GB e deverá possuir slots livres de memória com expansão para 40GB. Está correto nosso entendimento?”.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à SEDAM, órgão responsável pela elaboração  do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, quanto aos questionamentos, em síntese:

Resposta à Pergunta 01  – “As características exigidas na SAMS (Solicitação e Aquisição de Matérias/Serviços) apresentadas pelo GOT/SEDAM, em momento algum apresenta segunda opção, “será aceito unidade de DVD externa USB”, proposta essa apresentada pela licitante. Diante dos fatos apresentados, deverá ser cumprida as características exigidas, sendo que atualmente existe no mercado equipamento com as referidas características exigidas na SAMS.”

Resposta à Pergunta 02 – “Pelas leis que regem as licitações públicas não pode apontar marca e modelo de equipamentos. Informo ainda que a proposta apresentada pela licitante, cito Quadro M2000M não está de acordo com as características exigidas na SAMS/Edital, como exemplo cito o quadro abaixo:”

Resposta à Pergunta 03 – “Está correto o entendimento da Licitante.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEDAM, através de e-mail, assinado pelo Irving Borges/Técnico/GOT/PDSEAI, subsidiado pela resposta do Coordenador de Tecnologia da Informação da SEDAM, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 04 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453