Concorrência Pública – 017/2017

1ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS I, II e III  (HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS)

CONCORRENCIA PUBLICA N° 017/2017/CEL/SUPEL/RO.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 031 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 03 de agosto de 2017, com a finalidade de proceder o recebimento dos envelopes 01, 02 e 03, abertura do envelope contendo a documentação de habilitação (envelope 01), relativamente à CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 017/2017/CEL/SUPEL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Gestão, Operação e Execução das Ações, Atividades e Serviços dos Métodos de Diagnóstico por Imagem dos Grupos e Subgrupos de Procedimentos de Exames da Tabela SIGTAP/SUS a Serem Ofertados pelo Centro de Diagnóstico por Imagem do Estado de Rondônia – CDI/RO., formalizada pelo Processo Administrativo nº. 01.1712.02226-00/2015, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada, bem como o aviso publicado nos Diários Oficiais da União e Estado e Jornal de Circulação Estadual. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante. Assim sendo, pela inexistência de propostas foi encerrada a sessão, por caracterizar-se “LICITAÇÃO DESERTA”. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado a Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 17 de novembro de 2017, às 09h45min.

JAIR DA SILVA FRANÇA                                                       MARIA CAROLINA DE CARVALHO

  Membro da CEL/SUPEL                                                                       Membro da CEL/SUPEL

  IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 017/2017/CEL/SUPEL/RO,do tipo:TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1712.02226-00/2015/SESAU.

Objeto:Contratação de Empresa Especializada para a Gestão, Operação e Execução das Ações, Atividades e Serviços dos Métodos de Diagnóstico por Imagem dos Grupos e Subgrupos de Procedimentos de Exames da Tabela SIGTAP/SUS, contemplando a realização das seguintes atividades: (I) Gestão Integrada, Assistência e Execução dos Serviços de Diagnóstico por Imagem, (II) Serviços de Agendamento Centralizado (Call Center), (III) Fornecimento de Insumos, sistemas de gerenciamento, arquivamento e distribuição de imagem (PACS) e sistema de informação da radiologia (RIS), contratação e disponibilização de equipe técnica e administrativa, (IV) e Pesquisa e Desenvolvimento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 035, publicada no D.O.Eem09 de agosto de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve necessidade deMODIFICAÇÃO no Edital em razão de alterações no Projeto Básico, conforme segue:Subitem 8.1.3.1.5; subitens 8.1.4.1 e 8.1.4.1.1 ( qualificação econômica); item 13 (critério para classificação da proposta técnica); subitem 15.4.1 (critérios de desclassificação); subitens 15.5.6 a 15.5.9, subitem 22.3; item 27, bem como foi incluído no anexo VII do projeto básico os quadros referentes aos “Estudo de Quantitativo dos Procedimentos de Exames Complementares dos Métodos Diagnósticos por Imagem” (Tabela SIGTAP/SUS).

DISPINIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no sitewww.rondonia.ro.gov.br/supel. desta forma, os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas ou, ainda, o mesmo poderá ser obtido através de cópias a ser fornecidas das 07h30min às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, situada na Avenida Farquar, nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais).Considerando que as correções, conforme Adendo Modificador, implicaram na elaboração da proposta,o certame será REAGENDADO para o dia 17.11.2017,às 9:00 horas (horário de Rondônia), de acordo com o Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

Matrícula n° 300094012

Aviso De Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 017/2017/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1712.02226-00/2015-SESAU.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Gestão, Operação e Execução das Ações, Atividades e Serviços dos Métodos de Diagnóstico por Imagem dos Grupos e Subgrupos de Procedimentos de Exames da Tabela SIGTAP/SUS a Serem Ofertados pelo Centro de Diagnóstico por Imagem do Estado de Rondônia – CDI/RO, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. A Presidente designada pela Portaria nº. 031/GAB/SUPEL, de 01/08/2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento aos pedidos de Impugnações, visto a demanda de prazo para respostas devidas pela Pasta Gestora e por esta CEL. Depois de concluída a análise, caso haja alterações no Edital que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente/CEL/SUPEL/RO