ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 050/2016/CEL/SUPEL/RO, do tipo: TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1801.02843-00/2016/SEDAM.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar os estudos técnicos e documento consolidado do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS para o Estado de Rondônia (Produtos 3, 4, 5 e 6 deste PROJETO BÁSICO), nos termos previstos no art.16 e 17 da Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7704 de 23 de dezembro de 2010.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 017, publicada no D.O.E em 02 de junho de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve necessidade de MODIFICAÇÃO no Edital em razão de alterações no Projeto Básico, conforme segue: Alterações no Projeto Básico: Subitem 1.3 – Objetivos Específicos; item 4 – ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS: O produto 1 tornou- se produto 2, o produto 2 tornou- se o produto 3, os produtos 3 e 4 tornaram- se o produto 4 e foi incluído um novo produto que é o produto 1; item 12 valor estimado e elemento de despesa; Item 13 e subitens – DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO, RECEBIMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS. Alterações no edital: Valor estimado constante no Preâmbulo e anexo II; Alteração no item 3 e subitens da disposição dos produtos e subprodutos; Subitem 9.1.6, Aline “a”; Item 25.

DISPINIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. desta forma, os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas ou, ainda, o mesmo poderá ser obtido através de cópias a ser fornecidas das 07h30min às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, situada na Avenida Farquar, nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Considerando que as correções, conforme Adendo Modificador, implicaram na elaboração da proposta o certame será REAGENDADO para o dia 23.08.2017, às 9:00 horas (horário de Rondônia), de acordo com o Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 30 de junho de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

Matrícula n° 300094012