Avisos – Chamamento Público – 004/2016

1ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS (01 E 02), ABERTURA DO INVOLUCRO 01 E SUSPENSÃO DA SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2016/CCP/SUPEL/RO

Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 020/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 27 de junho de 2016 em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, cabe ainda salientar a presença da Senhora Isabelle Dayane Carvalho Rosa Minosso (assistente técnico) CPF: 935.621.872-20, representando a SEAGRI/RO, com a finalidade de proceder ao recebimento dos envelopes 01, 02 e abertura do envelope contendo a proposta relativamente ao Chamamento Público N° 004/2016/CCP/SUPEL/RO, cujo objeto tem por objetivo selecionar projeto para cedência de veiculo tipo Caminhão adquirido através do processo 01.1901.01203.0000/2015, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, e firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de facilitar o transporte de produtos produzidos pelos agricultores no município de Guajará- Mirim, para realização do escoamento da produção agrícola, formalizado pelo Processo Administrativo nº. 01-1901.00943-00/2016/SEAGRI/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. DA RETIRADA: O Edital foi disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, a Presidente abre a sessão, acrescentando que a Associação DOS MINI – AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DE GUAJARÁ – MIRIM/RO – AMACNE protocolou na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO os envelopes 01, 02 no dia 11/05/2017 às 11:27 para a participação no certame no dia 12 de maio de 2017, às 09:00, os quais ficarão sob a guarda da Comissão. DO PARTICIPANTE E CREDENCIAMENTO: apresentou os envelopes para este certame a Associação DOS MINI – AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DE GUAJARÁ – MIRIM/RO – AMACNE, inscrita no CNPJ nº 04.392.940/0001-24, tendo como Presidente a senhora Nívea Nascimento Ribeiro portadora do RG: 562.465 SSP/RO, CPF: 990.434.322-53, conforme os poderes a ela atribuídos, através de projeto técnico e demais documentos apresentados nos envelopes. Diante do exposto, a Presidente atestou que, para o momento a Senhora Nívea Nascimento Ribeiro estava declarada representante legal da Associação. DA ANÁLISE DO ENVELOPE DA PROPOSTA, em seguida a Comissão passa a análise e rubrica dos envelopes apresentados, no qual foi constatada a regularidade destes conforme definido no Edital. Ato contínuo, a sessão será SUSPENSA para análise efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO da proposta apresentada, o envelope 02 contendo os documentos de habilitação ficará sobre a guarda da comissão de chamamento, a abertura do invólucro acontecerá na próxima sessão que fica marcada para dia 16 de maio de 2017 ás 09:00 horário de Rondônia, encontro que será divulgado parcialmente o resultado da análise efetuada pela SEAGRI e aberto o envelope contendo os documentos de habilitação pela comissão desta Supel. Encerra-se a sessão, ATA que vai assinada por si, pelo membro da Comissão e pela representante da SEAGRI presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 12 de maio de 2017, às 09:31 horário de Rondônia.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Presidente da CCP/SUPEL/RO

Matrícula 300118300

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Membro da CCP/SUPEL/RO

Matrícula: 300132098

ISABELLE DAYANE CARVALHO ROSA MINOSSO

(assistente técnico da SEAGRI/RO) CPF: 935.621.872-20