Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 469/2016

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 469/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.01568-00/2016.

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas  informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.

Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.11.2016,  com data de abertura prevista para o dia 13.12.2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 07.12.2016 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

1. a) No Termo de Referencia não especifica as dimensões, modelos e tipo de fixação das placas; marcos e outros.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à SEDAM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que pronunciou-se por meio do Ofício Nº. 8042/2016/SEDAM, de 08.12.2016, assinado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental da SEDAM/RO, Vilson de Salles Machado, que assim se pronunciou, em síntese:

1. a) As placas a serem instaladas nos limítrofes das unidades serão confeccionadas no tamanho padrão de identificação e sinalização de unidades de conservação normalmente utilizados, tendo como medidas: 1,5m de largura por 1,0m de altura confeccionadas em chapa galvanizada de 0,80mm com base em metalon galvanizado na espessura de 20×30”, e plotadas em adesivo devendo ser fixadas por meio de parafuso ou prego em pontos predeterminados que possam tornar-se visíveis (arvores ou por meio de fixação de palanque utilizado pelo corte da reaviventação da picada).Ainda em relação as placas informamos que, conforme consta no TR, as mesmas serão fornecidas pela SEDAM e entregues na quantidade necessária na própria unidade, no ponto de apoio ou sede administrativa.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da SEDAM/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 09 de dezembro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da KAPPA/SUPEL/RO