Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 523/2016

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2016/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1923.01007-00/2015/IDARON

OBJETO: Aquisição de material de consumo (uso laboratorial) para atender as necessidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Trata a presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto contra os termos do Edital, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 523/2016/KAPPA/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 21/10/2016, com data de abertura prevista para 08/11/2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, “Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e seus anexos, e as informações adicionais que se fizerem necessárias à elaboração das propostas devem ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.” O Pedido de Esclarecimento foi informado por meio de mensagem eletrônica encaminhada pela empresa participante, em 28/10/2016 para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ENTENDIMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, o mesmo foi encaminhado a Secretaria de Origem que se manifestou por meio do Ofício nº 1506/GAB/IDARON informando a necessidade de alteração do item 19, sendo este objeto de Adendo Modificador com reabertura de prazo a ser publicado no site da SUPEL, no portal Comprasnet e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

3. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta da AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, entendemos pelo prosseguimento do certame, com publicação de Adendo Modificador e nova data de abertura.

Dê ciência à Licitante, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 03 de novembro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro Equipe KAPPA/SUPEL/RO

Mat. 300059453