Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 307/2015

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 307/2015/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01. 1420.01658-0001/2015/DER/RO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo, para execução dos serviços Continuados de Segurança Patrimonial Ostensiva Armada Diurna e Armada Noturna e Motorizada, nas dependências do Almoxarifado Arquivo e Usina Cbuq De Porto Velho e Coordenadoria de Ações Urbanísticas, Por Um Período De 12 (Doze) Meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira Substituta, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 045/GAB/SUPEL/RO, de 08 de setembro de 2015, em atendimento a Impugnação encaminhada ao e-mail desta Equipe ZETA e através do novo quadro de estimativa de preços efetuado pela GEPEAP/SUPEL acostados aos autos e resposta da Pasta Gestora, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• EXCLUIR: No Objeto do Termo de Referência e no Edital – Espaço Alternativo;

• EXCLUIR: No item 6 do Termo de Referência – ANEXO I – DO EDITAL:

• EXCLUIR: subitem 6.3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital:

• DAS RONDAS DIÁRIAS (ESPAÇO ALTERNATIVO)

• Os vigilantes serão responsáveis pela realização das rondas diárias, conforme orientação recebida pela Administração deste DER-RO na Obra do Espaço Alternativo.

• O trajeto a ser realizado nas rondas diárias motorizadas (Espaço Alternativo) será indicado pelo gestor do Contrato, mas basicamente será o supramencionado, e diante da extensão onde está sendo executada a obra no Espaço Alternativo, compreendendo mais precisamente a Rua Aparício de Moraes até a Lauro Sodré, os quais estão localizados os 03 (três) quiosques, 05 (cinco) playgrounds e 02 (duas) passarelas, por motocicleta, ensejando a necessidade apenas 01 (um) nos turnos ( diurno e noturno) para perfeita cobertura da vigilância.

• Os postos motorizados terão destinação de ronda no Espaço Alternativo DIURNA e NOTURNA, de 2ª a Domingo, 07h00min. (sete) às 19h00min (dezenove) e das 19h00min (dezenove) ás 7h00min (sete) horas, justificando-se diante do número de usuários que transitam no Espaço Alternativo, bem como, a observância constante do Patrimônio.

• A motocicleta deverá contar com sistema fixo de sinalização luminosa intermitente, em dia com as revisões e normas de segurança, preferencialmente identificada de maneira personalizada, para possibilitar rápida e segura diferenciação pelos visitantes.

• A motocicleta deverá corresponder à especificação mínima de 125 cc (cilindradas), para garantia de execução satisfatória e da segurança dos usuários, sendo obrigatória a comprovação mediante apresentação dos documentos do veículo e verificação do equipamento mediante vistoria pelo Fiscal do Contrato no ato do início de cumprimento da Ordem de Serviços, sendo ainda vedada a troca de motocicleta sem prévia informação ao gestor do Contrato, para nova verificação de conformidade.

• Para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, os vigilantes motorizados devem contar os Equipamentos de Proteção Individual adequados, o que inclui o uso indispensável de capacete adequado às normas do INMETRO.

• Ainda para garantir a segurança dos usuários e funcionários, será considerada a margem de 30 Km/h (quilômetros por hora) a velocidade máxima admitida para a condução de motocicletas no perímetro entre a Rua Aparício de Moraes até a Lauro Sodré, salvo em caso de necessidade de deslocamentos rápidos para verificação de notificações, alarmes, acionamento de socorro ou escoltas preventivas.

• Os vigilantes do posto, tanto Diurno como Noturno, deverão ter comprovada ao gestor do Contrato sua adequada habilitação para condução de motocicletas, mediante CNH categoria “A”.

• Devem estar incluídos no custo da empresa as despesas com combustível, revisões, seguro, manutenções e disponibilidade do próprio veículo (motocicleta) e Epi’s, estando todos os gastos necessários para o cumprimento do contrato sob inteira responsabilidade da Contratada, conforme dispêndio previsto para cada motocicleta/turno a ser calculado também sob exclusiva responsabilidade da licitante.

• Consta cálculo-base de preço no item 10 deste Termo de Referência para fins meramente estimativos e exemplificativos, tomando como referência um modelo de motocicleta popular mais conhecido, devendo a licitante, porém, incluir no seu cálculo de custo o veículo de marca e modelo que melhor entender, tomando como base seus próprios parâmetros de consumo.

As rondas diárias nos locais não fogem do padrão, considerando se tratarem de imóveis com área externa nas dimensões habituais e sem demandas específicas.

• EXCLUIR: No Anexo “F” do Termo de Referência – Anexo I do Edital:

(…) No Espaço Alternativo por motivo mencionado no Parecer Tecnico do Ministério Público de nº 004/CAOP-MA/MP/2015, sendo necessário a contratação de pessoas para vigiar/guardar a Obra do Espaço Alternativo, que encontra paralisada, na possibilidade de resguardar o Patrimônio de responsabilidade deste DER-RO, com escala no período da noite iniciando às 17:00h e finalizando às 6:00h, sendo que aos sábados, domingos e feriados, dias com maior incidência de público a vigilância deverá ser ampliada durante as 24h (…).

• EXCLUIR: No Anexo III do Edital – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS:

Havendo divergências nas demais condições do Termo de Referência e Edital, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 30 de março de 2016 às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 14 de março de 2016.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira Subst. da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300118300