Governo de Rondônia
12/12/2024

ADENDO MODIFICADOR-01 DO EDITAL DE CREDENCIMANTO PÚBLICO Nº 01/2015 – SEPOAD

21 d janeiro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

ADENDO MODIFICADOR-01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 – SEPOAD

a)  Altera-se a redação do item 1.1 do Edital:

ONDE SE LÊ:

1. DO OBJETO

1.1. Credenciar entidades sem fins lucrativos com sede ou filial no Estado de Rondônia, que prestem serviço de acolhimento voluntário em regime de residência às pessoas com abuso ou dependência de substâncias psicoativas e a promoção de sua reintegração à vida comunitária.

LEIA-SE:

1. DO OBJETO

1.1. Credenciar entidades sem fins lucrativos, que prestem serviço de acolhimento voluntário em regime de residência às pessoas com abuso ou dependência de substâncias psicoativas e a promoção de sua reintegração à vida comunitária.

 

b) Altera-se a redação do item 4.3 do Edital:

ONDE SE LÊ:

4.3 As entidades interessadas em participar da Chamada Pública devem estar localizadas no Estado de Rondônia;

LEIA-SE:

4.3 Poderão participar da Chamada Publica, todas as entidades do Cenário Nacional;

 

c) Altera-se a redação do item 7.4.1 do Edital:

ONDE SE LÊ:

7.4.1 Alvará sanitário ou termo de compromisso junto a ANVISA, para regularização posterior contendo prazo determinado;

LEIA-SE:

7.4.1 Alvará sanitário ou termo de compromisso junto a Agencia de Vigilância Sanitária localizada na sede da entidade, para regularização posterior contendo prazo determinado;

 

Waldo Alves da Silva

Superintendente/SEPOAD


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