De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
09/07/2026

RDC nº 49/2013/Anvisa – Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária

10 d novembro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: RDC_49_de_2013___norma_comentada.pdf Download

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