De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

Orientação para empreendedores (microempreendimentos individuais, empreendimentos de economia solidária e de agricultura familiar)

07 d janeiro d 2022 | Governo do Estado de Rondônia Manual
Arquivo: Orientacoes_para_empreendedores.pdf Download

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