Micros e pequenas empresas de Rondônia lideram ranking de compras públicas

Durante os anos de 2011 a 2014, foram realizadas pela Superintendência de Licitações do Estado de Rondônia, 2.973 licitações, sendo que destas, 74% na modalidade de pregão eletrônico (2.214), que acabaram por resultar numa economia de R$ 1,03 bilhão, ou 27,6% dos contratos adjudicados, além de dar transparência no setor público. As empresas fixadas em Rondônia tiveram seus contratos firmados totalizando R$ 1,59 bi, gerando 57,6% dos contratos, enquanto que empresas de outros estados totalizaram R$ 1,17 bi. Isto, segundo o superintendente, favorece a economia regional, “criando empregos e outros impostos, fazendo com que o dinheiro circule no estado”.

Outro fator positivo é participação das Micros (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que contrataram cerca de R$ 1,03 bi, representando 37,5 % dos contratos, “enquanto que a média nacional é de 25%”, afirma Marcio Gabriel. A participação das médias e grandes empresas chegou a R$ 1,72 bi, representando 62,5% dos contratos.

Desta participação das ME e EPPs a participação de empresas fixadas em Rondônia chegou a R$ 649 milhões, representando em 2012 R$ 237 milhões, em 2013 R$ 207 milhões e em 2014 R$ 204 milhões.

A superintendência teve um orçamento de mais de R$ 20 milhões para gerir nos últimos quatro anos os 2.973 procedimentos licitatórios, num custo médio de R$ 6.971,86. Valor abaixo da média nacional que é de aproximadamente R$ 9 mil. A cada R$ 1,00 investido da Supel, retorna em economia para o estado R$ 49,93. Este, segundo o superintendente da Supel, Marcio Gabriel, “um dinheiro que se deixa de gastar, o que mede a eficiência do órgão público”.

Marcio Rogerio Gabriel, superintendente da Supel

Todos os projetos básicos são criados pelas assessorias técnicas de cada secretaria, cabendo a Supel o desenvolvimento do processo licitatório. “Não licitam pela Supel apenas o Detran e a Caerd e o programa Pidise”, explicou, complementando que a parte do contrato e pagamentos são realizados pela secretaria.

Esta transparência e economicidade para com o bem público acabou rendendo um prêmio a Supel pelo Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública, Conip, informou Marcio.

Dentre as secretarias com maior número de licitações estão a Secretaria de Saúde (Sesau) com 561 licitações nos últimos quatro anos. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), com 531 licitações e a Secretaria da Educação (Seduc) com 399 licitações no período, o que demonstra-se pelos números que estas foram as secretarias mais acionadas pelo governo no período e as que mais trabalharam, informou Gabriel.

PREGÕES ELETRÔNICOS

Para o superintendente Márcio, os pregões eletrônicos geram economia, segurança e transparência no transcorrer do processo licitatório, tanto que representaram nestes quatro anos 91,1% ou 2.214 são nesta modalidade. Os pregões presenciais representaram 214 processos.

Os pregões eletrônicos representaram contratações da ordem de R$ 404 milhões em 2012; R$ 438 milhões em 2013 e, no ano de 2014, R$ 564 milhões, totalizando a importância de R$ 1,4 bilhão em três anos.

O pregão eletrônico se mostra a modalidade mais eficaz e econômica para o estado. Nos últimos três anos, a economia geral dentre todas as modalidades, chegou a 27,6%,  enquanto que o pregão presencial atingiu 25,2% e o pregão eletrônico, onde podem participar empresas de todo o país via internet, chegou a 35,9%.

Outro fator importante, segundo a Supel, demonstra que as empresas regionais vencem mais quando o processo se dá via internet. As empresas do estado tiveram contratos firmados na ordem de R$ 747 milhões (53,2% dos contratos), enquanto que as empresas de outros entes federativos tiveram contratos de R$ 658 milhões.

REGISTROS DE PREÇOS

Outra modalidade de licitação é a Ata de Registro de Preços, que permite ao ente público realizar a cotação de preços sem efetuar a compra. Segundo Marcio, “é um compromisso entre governo e fornecedor para no momento em que se necessite do produto é só fazer a ordem de fornecimento e ou empenho”.

Com a ata se evita, por exemplo, o estoque de produtos em grande quantidade, reduzindo-se custos para o estado de armazenamento, de pessoal para guarda dos materiais e também evita-se que produtos percam a validade. Foram realizadas 708 atas de registro de preços de 2011 a 2014.