Chamamento Público – 90307/2026

PNCP – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 50/2027

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90307/2026/COESP/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N.°:0025.001884/2026-89

OBJETO: O presente Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e que atenda aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, e demais normas aplicáveis, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à realização do 3º Fórum do Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, previstos para ocorrer no município de Ariquemes/RO, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2026.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 104 de 30 de abril de 2026, torna público aos interessados que está autorizado e aberto, através do processo eletrônico nº: 0025.001884/2026-89 , o presente Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e que atenda aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, e demais normas aplicáveis do Termo de Colaboração destinados à realização do 3º Fórum com Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, destinados ao fortalecimento, à valorização e ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e de seus derivados no Estado de Rondônia.

Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Licitações – COESP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, por meio do e-mail coesp.supel@gmail.com ou pelo telefone (69) 3212-9243.

OBSERVAÇÃO: A entrega da documentação deverá ser enviada em formato digitalizado (PDF) por meio eletrônico para o e-mail: coesp.supel@gmail.com, conforme orientações constantes no item 8. e seus subitens do Instrumento Convocatório.