Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de alimentação, compreendendo o fornecimento de refeições na modalidade self-service (almoço e jantar), conforme as condições, quantitativos e especificações técnicas estabelecidos neste Instrumento e no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento de servidores, colaboradores, atletas, árbitros, artistas, técnicos, participantes e demais públicos envolvidos nas ações institucionais da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, no âmbito dos municípios do Estado de Rondônia, tendo como demanda inicial o atendimento aos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2026, no município de Jaru, permanecendo o credenciamento aberto para os demais municípios, visando ao atendimento das futuras demandas institucionais da SEJUCEL.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 15 |
| Ano | 2026 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | Credenciamento |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SEJUCEL |
| Nº Processo Adm | 0032.000260/2025-74 |
| Dotação Orçamentária | Programa/Ação (P.A.): 32.001.27.812.2094.4212; Fonte de Recursos: 2.706.0.03110; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. |
| Valor Estimado (R$) | 9.366.411,00 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 31/07/2026 |
| Horário da Abertura | 08h:00min |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://rondonia.ro.gov.br/supel/ |
| Local | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Mais Informações | O presente Chamamento Público terá vigência de 1 (um) ano, contado da publicação do ato de homologação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da legislação vigente e da Instrução Normativa nº 19/2026/SUPEL-GAB, permanecendo continuamente aberto ao cadastramento e ingresso de novos interessados durante todo o período de sua vigência. O procedimento auxiliar de credenciamento fundamenta-se na inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, dos arts. 91 e seguintes do Decreto Estadual nº 28.874/2024 e da Instrução Normativa nº 19/2026/SUPEL-GAB, em razão da necessidade de atendimento descentralizado, simultâneo e com demanda flutuante vinculada ao calendário institucional da SEJUCEL. |
| Pregoeiro | LUCIANA PEREIRA DE SOUZA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Atas das sessões | 11/08/2026 - 12:57:52 | 6ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DO ENVELOPE I DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 15/2026/SEJUCEL-CEL. |
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| Atas das sessões | 11/08/2026 - 12:56:51 | 5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Avisos | 11/08/2026 - 12:54:39 | Parecer nº 375/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Avisos | 11/08/2026 - 12:53:00 | Parecer nº 374/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Avisos | 11/08/2026 - 12:51:57 | Parecer nº 373/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Atas das sessões | 10/08/2026 - 13:31:56 | 4ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Atas das sessões | 06/08/2026 - 13:19:54 | 3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Atas das sessões | 05/08/2026 - 12:10:01 | 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2026/SEJUCEL-CEL |
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| Atas das sessões | 04/08/2026 - 12:32:47 | 1ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2026/SEJUCEL-CEL |
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