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Governo de Rondônia
06/07/2026

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90288/2025

01 d julho d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de horas de voo por meio de empresa especializada em locação de 03 (três) aeronaves multi missão tipo helicóptero, sem Piloto Comandante, sendo 01 (uma) monoturbina com capacidade para no mínimo 07 (sete) pessoas, 01 (uma) monoturbina com capacidade para no mínimo 06 (seis) pessoas, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, e 01 (uma) biturbina, com capacidade para no mínimo 08 (oito) pessoas, equipada com instrumentos e acessórios para voo por instrumentos (IFR), incluída, para as 03 (três) aeronaves toda logística de abastecimento e manutenção, com idade máxima de 15 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil –ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, e demais órgãos da administração pública.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90288
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESDEC
Nº Processo Adm 0037.000886/2025-31
Dotação Orçamentária Unidade 15001 - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) Programa 2166 - Segurança Pública, Integração e Proteção Ação 1276 - Modernizar o Aparato de Segurança Pública Ação 2237 - Tecnologia e Inovação para a Segurança Instrumento: 4.1.3. Contratação de Serviços Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Valor Estimado (R$) 102.287.827,20 (cento e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 16/07/2026
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local https://www.gov.br/compras/pt-br.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras). Outras informações através do e-mail: coseg2.supel@gmail.com, bem como presencialmente nas dependências da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Ed Pacaás Novos - 2º andar, CEP 76801-470, Porto Velho/RO - Fone: (69) 3212-9243.
Pregoeiro NADIANE DA COSTA LAIA

Arquivo: 1.0-anexos-compilados-compactado.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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